O líder parlamentar do PSD acusou hoje o Governo de ter imposto “uma política salarial com pés de barro”, dizendo que se o executivo tem de encontrar “uma compensação” para as empresas é porque “deu mais do que devia”.
Em declarações aos jornalistas, no final da reunião da bancada do PSD, Luís Montenegro não se quis pronunciar em concreto sobre uma eventual redução do Pagamento Especial de Conta (PEC) como alternativa ao ‘chumbo’ da redução da Taxa Social Única (TSU) na quarta-feira no parlamento.
O Governo está preocupado em arranjar uma compensação para as empresas relativamente à política salarial que impôs, quer dizer que o Governo deu mais do que aquilo que devia, se não não era preciso compensação”, afirmou.
Questionado se o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) de 530 para 557 euros foi excessivo, o líder parlamentar do PSD respondeu: “Eu creio que isso não pode espantar ninguém, se não houvesse excesso porque é que há compensação?”.
Interrogado se o PSD poderá voltar a votar ao lado de PCP e BE no futuro, contra o Governo, em matérias como as Parcerias Público-Privadas na Saúde ou na regulamentação da Uber, Luís Montenegro salientou que os sociais-democratas estão disponíveis para discutir todas as políticas no parlamento.
O primeiro-ministro quer discutir a política de saúde com o PSD? Vamos discutir a política de saúde. O primeiro-ministro quer discutir connosco a política de transportes? Vamos discutir a política de transportes”, afirmou, acrescentando, contudo, que o PSD estará indisponível “para servir de muleta ou tábua de salvação a um primeiro-ministro que não consegue apoio onde disse que o tinha”.
Ainda sobre o PEC, o líder parlamentar do PSD disse desconhecer qualquer proposta e preferir discutir “a política económica como um todo”, nomeadamente a retoma da trajetória de descida do IRC.
O PS que diga qual é a sua política económica, lembraram-se que o PEC é importante hoje”, questionou, dizendo que este tema foi debatido durante a discussão do Orçamento do Estado e na altura não foi dito que havia folga para baixar o Pagamento Especial por Conta.
“Estamos no âmbito de uma discussão em que, por um lado, há uma decisão imposta pelo Governo de atualização do SMN (…) e, por outro, há uma ausência de estratégia económica que possa gerar índices de crescimento da economia e ganhos de produtividade que sustentem esse crescimento”, disse, acrescentando que “o Governo está a impor uma política salarial que tem pés de barro”.
O líder parlamentar do PSD lamentou ainda que, na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, tenha estado ausente do debate das apreciações parlamentares de BE e PCP que revogaram, com o voto favorável dos sociais-democratas, a descida da TSU acordada em concertação social.
Mas esteve muito diligente a seguir para reunir com os parceiros sociais, não na sede da concertação social, mas na sede do Governo, ilustrando bem o respeito que tem pela concertação e pelo parlamento”, criticou.
Luís Montenegro disse ter ficado na quarta-feira a saber, pelo líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, que o Governo tenciona aumentar o SMN para os 600 euros nos próximos dois anos.
A pergunta é se o primeiro-ministro acha que um crescimento económico acumulado de 6% em quatro anos justifica um aumento do SMN de 20%”, questionou, sublinhando que o aumento dos restantes salários deveria também acompanhar o salário mínimo.