Marcelo Rebelo de Sousa pressionou os partidos políticos a entenderem-se no Orçamento do Estado para 2021, que considerou instrumento fundamental para a aplicação dos fundos europeus, e deixou claro que a ameaça de uma crise política "é uma ficção".
O Presidente da República falou aos jornalistas durante uma visita à feira do Livro de Lisboa, no dia em que foi anunciado "estado de contingência" para a segunda quinzena de setembro.
Marcelo adiantou que vai receber os partidos políticos para o Orçamento do Estado de 2021, mas admite que uma crise política "em cima da crise da saúde e da crise económica" seria a "aventura total".
O Presidente da República não vai alinhar em crises políticas", declarou Marcelo. "Portanto, desenganem-se os que pensam que, se não houver um esforço de entendimento, vai haver dissolução do parlamento no curto espaço de tempo que o Presidente tem para isso, que é até ao dia 8 de setembro".
Para o Presidente, "a realidade é que não nos podemos dar ao luxo dessas ameaças" de crise política , "nem dessa concretização".
O chefe de Estado referiu que irá receber os partidos com representação parlamentar quando houver uma proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021 e aconselhou-os a "dialogarem, falarem, ver como é que se viabiliza um Orçamento que é fundamental para a utilização dos fundos que vêm de Bruxelas, para o plano de recuperação que é tão necessário".
Naturalmente que pluralismo é pluralismo, ninguém é obrigado a violentar a sua consciência, mas são todos obrigados a pensar no interesse nacional", defendeu.
Questionado sobre o aumento de novos casos de covid-19 em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa admite que "esperam-nos semanas e meses com altos e baixos" e que "temos que prevenir o que vem aí", nomeadamente o início do ano letivo, aumento de turistas e o regressos das competições desportivas.
Temos de estar todos unidos", reforçou.
Presidente defende Estado e médicos "de mãos dadas"
O Presidente da República considerou ainda que a pandemia de covid-19 exige que Estado e médicos estejam "de mãos dadas" e defendeu que deve haver maior cooperação entre a Segurança Social e a Saúde relativamente aos lares.
Aquilo que temos vivido e aquilo que vamos viver exige uma grande convergência de esforços", respondeu o Presidente da República, acrescentando: "Nessa convergência entra naturalmente o Estado, de um lado, e os profissionais de saúde, do outro lado, e dentro dos profissionais de saúde os médicos - eles que foram, são e serão alguns dos heróis desta saga, sempre o disse e sempre o direi".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, tanto os médicos como o Estado têm noção de que "os portugueses não perdoariam se estivessem de costas viradas uns para os outros".
Interrogado se este diferendo prejudica o combate à covid-19, o chefe de Estado disse que prefere "olhar para o lado positivo das coisas".
O lado positivo das coisas é que precisamos de estar todos de mãos dadas. Quer dizer, nem o Estado consegue resolver o problema da pandemia sem os profissionais de saúde, nem os profissionais de saúde conseguem verdadeiramente fazer o que têm feito em condições extraordinárias sem o apoio do Estado, sem o investimento do Estado, sem a criação de condições reforçadas para aquilo que têm de realizar ao serviço da comunidade", prosseguiu.
Relativamente aos lares de idosos em geral, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu um "reforço" da coordenação e cooperação entre Segurança Social e Saúde, uma "maior conjugação" entre os dois setores.
Não se pode dizer que uma questão como a questão dos lares seja uma questão só da Segurança Social - não é, é da Saúde. Também não se pode dizer que seja só da Saúde - é da Saúde e da Segurança Social e da Solidariedade Social", argumentou.
No seu entender, esta é "uma lição" que se retira deste período de pandemia, embora seja ainda "prematuro estar a fazer balanços globais".
Ainda sobre os lares em geral, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "há aspetos que não correram tão bem quanto desejável, outros correram à medida do improviso desencadeado, e no futuro tentar-se-á que corram melhor do que correram no passado".
O chefe de Estado sustentou que "não se pode prescindir do papel do setor social" e que "o Estado não tem como substituir-se em termos de proximidade às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou às misericórdias".
Quanto aos 399 novos casos de covid-19 registados em Portugal nas últimas 24 horas, Marcelo Rebelo de Sousa referiu já ter dito que haverá "altos e baixos" nas próximas semanas e meses e que este é um momento de regresso de férias, maior entrada de turistas, começo do ano letivo e de atividades desportivas.
É tudo a partir do final de agosto, princípios de setembro", salientou.
Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que o Governo lhe deu conhecimento antecipado da decisão de "a partir de 15 de setembro agravar um pouco o regime de disciplina sanitária com fins preventivos em todo o território nacional", com o regresso ao estado de contingência, e de realizar uma sessão com especialistas no dia 7 de setembro, "aberta, a pensar no outono/inverno".
Nestas declarações, o Presidente da República nunca se pronunciou sobre o conteúdo do vídeo divulgado nas redes sociais em que o primeiro-ministro, António Costa, à conversa com jornalistas do Expresso, apelida de "cobardes" médicos que considera não terem feito o que lhes competia face ao surto de covid-19 no lar de Reguengos de Monsaraz.