O Presidente da República garantiu esta quarta-feira, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que, embora seja de "uma área doutrinária" distinta da nova maioria parlamentar em Portugal, zelará pela "estabilidade e recusa de crises políticas", desejando "pleno sucesso" ao Governo.
Discursando perante a assembleia europeia, naquela que é a sua segunda deslocação ao estrangeiro desde que tomou posse, a 09 de março, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou o programa de ajustamento em Portugal entre 2011 e 2014, que "testou a capacidade histórica dos portugueses para resistirem às crises e aos sacrifícios pessoais de modo a que os equilíbrios financeiros interno e externo pudessem vingar" e apontou que agora começou a ser percorrido "um caminho diverso", mas conduzido por "um Governo também europeísta".
Como Presidente da República Portuguesa, orgulho-me de estar aqui hoje perante esta assembleia e poder dizer: a Europa não faltou no auxílio a Portugal e Portugal honrou os seus compromissos, saindo de forma limpa do Programa de Ajustamento”
Para Marcelo Rebelo de Sousa, “hoje, Portugal quer continuar a garantir os equilíbrios financeiros, procurando, ao mesmo tempo, começar a compensar setores sociais mais sacrificados no passado recente e acreditando que, além do investimento privado e das exportações, também o consumo das famílias pode ajudar a criar crescimento e emprego".
O chefe de Estado comentou então que se trata de "um caminho que visa as mesmas metas macroeconómicas e financeiras mas que é em parte diverso do anterior", referindo que também é "conduzido por um Governo também europeísta, respeitador dos compromissos internacionalmente assumidos, apoiado no Parlamento não só por uma das duas principais famílias políticas europeias (PS), mas também por partidos de outra relevante família europeia, que, até agora, tinham estado fora da área do poder executivo constitucional em Portugal", PCP e Bloco de Esquerda.
"Ainda que com raízes que vêm de área doutrinária diversa daquelas em que se insere a atual maioria parlamentar, como Presidente de todos os portugueses, que sou, sinto que é essencial pacificar, desdramatizar, cicatrizar feridas, reconstruir consensos. A minha mensagem é, pois, clara: estabilidade, recusa de crises políticas a somar às questões económicas e sociais, procura de convergências alargadas, reforço do sistema financeiro - de que um passo recente pode ser um bom sinal - (...) e o desejo sincero de que tenha pleno sucesso o caminho exigente de compatibilização entre rigor financeiro e preocupações sociais, assentes em crescimento também pelo dinamismo do mercado interno", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
“Um europeísta incorrigível”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou-se ao Parlamento Europeu como "um europeísta incorrigível", que continua "convicto do papel insubstituível" da União Europeia e mantém fé no projeto europeu, apesar dos "reptos" complicados.
Num discurso proferido em português - com três breves exceções, nas línguas oficiais da União Europeia: francês, alemão e inglês, a abrir e a fechar a sua intervenção -, o chefe de Estado sublinhou por diversas vezes a "relevância que a integração europeia assumiu no nascimento e na afirmação da democracia portuguesa".
Marcelo Rebelo de Sousa disse pertencer a "uma geração de portugueses para a qual a Europa e a integração nesta foram um sonho, inseparável da democracia, da descolonização, do desenvolvimento económico e da justiça social".
Vibrei com o pedido de adesão, em 1977, com as longas negociações até 1985, ou com a laboriosa construção da moeda única que, como líder da oposição, me levou a viabilizar três orçamentos de Estado a um governo minoritário, contribuindo assim para a entrada de Portugal na zona euro", assinalou.
"E permitam-me confessar-lhes o júbilo e o orgulho que senti com a eleição de um português, José Manuel Durão Barroso, para a presidência da Comissão Europeia, e dizer-lhes do orgulho que sinto com a atividade dos deputados portugueses - de rigorosamente todos os deputados portugueses - nesta assembleia", prosseguiu.
Apontando que "as convicções antigas e fortes nunca mudam", e afirmando-se "um europeísta incorrigível", sublinhou que a Europa com que sonhou e sonha, "e sonha a grande maioria dos portugueses, enfrenta novos reptos, bem mais complicados do que os que defrontou no passado", mas "são eles que nos dizem que não é tempo de vacilar ou de claudicar".
"Há que continuar afastando comportamentos xenófobos, combatendo nacionalismos exacerbados, rejeitando chauvinismos estéreis, recusando isolacionismos de outrora. É só por si, e desde já, um imenso e invejável legado que urge dilatar e prolongar", realçou.
Numa alusão ao referendo britânico sobre o "Brexit" (a saída do Reino Unido da União Europeia), disse que a Europa com que sonha "quer manter-se unida e solidária, interna e externamente, atenta a possíveis chegadas, desejando que não haja partidas".
Referindo-se a temas da atualidade europeia, a crise migratória e de refugiados e o terrorismo, disse esperar uma União Europeia que busque "sempre soluções conjuntas para os efeitos sociais das guerras em zonas vizinhas, nomeadamente no caso dos refugiados" e uma Europa, "que já triunfou tantas vezes sobre a barbárie e os totalitarismos" e que "saberá também vencer as ameaças do fanatismo religioso e político e do terrorismo".
Relativamente à gestão da crise de refugiados, sustentou que "Portugal tem sido um exemplo em proporção da sua população, sendo porventura o principal ou dos principais países europeus a mostrar disponibilidade para acolher e incluir refugiados no seio da sociedade portuguesa", sendo aplaudido pelos eurodeputados.
"A Europa com que sonho tem Portugal na linha da frente desse combate e é - tem de ser - otimista. Senão, deixa de ser símbolo de futuro", declarou Marcelo Rebelo de Sousa no final da sua intervenção no hemiciclo.
Moedas aplaude discurso "excelente"
O comissário europeu Carlos Moedas classificou como "excelente” o discurso do Presidente da República, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu conquistar uma audiência "que não é fácil".
"Gostei imenso. Eu penso que foi um excelente discurso porque, numa altura tão difícil para a Europa, o Presidente conseguiu por um lado criar esperança no projeto europeu e por outro lado posicionar Portugal nesse projeto europeu. Eu já tenho visto muitos discursos aqui de chefes de Estado e de Governo, e o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu de facto captar a atenção da audiência", que "não é fácil", observou.
O comissário português, que tem a seu cargo a pasta da Investigação, Ciência e Inovação no executivo comunitário, notou que houve uma frase de Marcelo, relativa a Portugal, de que gostou particularmente, quando o chefe de Estado afirmou que "a Europa ajudou e Portugal honrou".
"Aí, houve uma salva de palmas que é muito significativa em relação a Portugal (…). O Presidente disse que os portugueses sofreram, os portugueses fizeram, e por isso Portugal espera um sinal também da Europa, porque Portugal realmente cumpriu"
Para Moedas, esta foi "uma mensagem muito importante" e bem acolhida por todas as bancadas. "Foi um bom dia para Portugal e para o nosso Presidente".