A secção suíça da Amnistia Internacional (AI) alertou esta quarta-feira sobre violações dos direitos humanos a requerentes de asilo, incluindo menores, cometidos pelo pessoal de segurança nos centros federais.

Num relatório, a organização não-governamental (ONG) descreve uma situação que qualifica de “alarmante e sobre maus-tratos” nos centros, e apela ao Governo suíço para agir de forma vigorosa e terminar com os abusos.

O relatório documenta casos de maus-tratos infligidos pelos funcionários das empresas de segurança Securitas SA e Protectas SA, contratadas pela Secretaria de Estado para as Migrações (SEM).

Os abusos descritos ocorreram entre janeiro de 2020 e abril de 2021 nos centros de Basileia, Chevrilles, Boudry, Altstätten et Vallorbe, que acolhem pessoas que solicitaram asilo.

Para além das queixas relacionadas com a dor física, os maus-tratos e os tratamentos punitivos, estas pessoas exprimiram a sua inquietação sobre a atitude hostil, preconceitos e racismo dirigidos aos residentes dos centros, em particular os que são provenientes da África do Norte”, denunciou Alicia Giraudel, jurista na Amnistia Internacional.

A ONG, que foi alertada por colaboradores, agentes de segurança e vítimas, recolheu as informações através de entrevistas a 32 pessoas, incluindo vítimas de abusos.

Os abusos incluíram designadamente golpes, recurso à agressão física ao ponto de conterem a respiração e originarem uma crise epilepsia, desmaios e dificuldade em respirar após a inalação de gás pimenta, ou ainda a detenção num contentor metálico em estado de hipotermia.

A situação descrita no relatório suscita um alerta. O secretário de Estado para as Migrações comprometeu-se recentemente em abrir um inquérito externo sobre as alegações de abusos isolados, e que saudamos. Mas os elementos que revelámos exigem do Governo que deixe de pensar que estas atos são apenas efetuados por algumas ‘maçãs poderes’”, sublinhou Giraudel.

Numa tomada de posição enviada aos ‘media’, a SEM disse “considerar as críticas muito seriamente” mas rejeita a acusação pelas quais os abusos foram cometidos de forma sistemática nos centros e assegura não aceitar qualquer “atuação desproporcionada” face aos requerentes de asilo e a intenção de “sancionar os comportamentos incorretos”.

Também afirmou ter mandatado um antigo juiz federal para investigar diversos incidentes, e disse pretender apurar os abusos divulgados pela Amnistia Internacional na condição de receber “informações mais detalhadas”.

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