O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou-se esta quarta-feira convicto de que a recuperação económica nacional será mais rápida depois da crise provocada pela Covid-19 do que foi na anterior crise.
Estou convicto, por a causa desta crise ter sido apenas o advento súbito da pandemia, que quando esta estiver ultrapassada, e se prosseguirmos políticas de cooperação adequadas a nível nacional e a nível europeu como, aliás, está a acontecer, vamos, mais rapidamente do que na anterior crise, conseguir conduzir de novo o país a um caminho de crescimento da economia e do emprego, de confiança e de sustentabilidade", afirmou João Leão no parlamento.
O novo ministro das Finanças, que tomou posse na segunda-feira, falava na abertura do debate sobre a proposta de lei de alteração do Orçamento do Estado, a que se seguirá a votação na generalidade.
Para além da cooperação europeia assinalada na parte final do discurso, em que quis transmitir "uma palavra de confiança e esperança a todos os portugueses", João Leão assinalou que o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) do Governo, que o Orçamento Suplementar hoje em debate sustenta, foi elaborado num processo de discussão ampla.
O Programa de Estabilização Económica e Social e o seu financiamento, previsto neste Orçamento Suplementar, é resultado de um processo em que o Governo reuniu com todos os partidos políticos, com os parceiros sociais, ouviu as preocupações da sociedade civil, num espírito de compromisso e sentido de responsabilidade entre todos", assinalou João Leão.
O governante louvou o processo de discussão e, no seu entender, "constitui uma marca distintiva de Portugal na forma como tem conduzido" a pandemia.
Creio que o programa incorpora uma parte importante das preocupações e sugestões que resultaram do esforço de convergência entre todos, um exercício que fizemos com total abertura e boa-fé. A sociedade portuguesa tem mostrado, nesta crise, uma resiliência notável", considerou João Leão.
O ministro disse que "todos - cidadãos, empresas, associações, partidos políticos, administração pública - de forma individual ou coletiva, revelaram um elevado sentido de responsabilidade e de consenso nacional".
Ao longo do discurso de cerca de dez minutos, o novo ministro voltou a referir que o Orçamento Suplementar não tem aumentos de impostos nem cortes no estado social, e enumerou algumas das medidas previstas pelo governo no PEES.
"Não vamos interpretar de forma rígida a meta do défice"
O novo ministro das Finanças, João Leão, assegurou hoje que o Governo não vai "interpretar de forma rígida as metas do défice", perante um contexto de incerteza associado às consequências económicas da pandemia de covid-19.
O nosso compromisso é sobre o programa de estabilização da economia de que precisamos nesta fase. Não vamos interpretar de forma rígida as metas do défice, deixaremos atuar, naturalmente, os estabilizadores automáticos", respondeu João Leão ao deputado do PSD Duarte Pacheco, na discussão sobre o Orçamento Suplementar que decorre hoje no parlamento.
O ministro das Finanças, que tomou posse na segunda-feira depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, afirmou que no contexto atual "haverá ainda uma enorme incerteza", e disse que há uma "enorme preocupação, em todo este período, com a estabilidade das empresas e proteção do rendimento das famílias".
Em resposta à deputada Ana Catarina Mendes, do PS, João Leão disse que a sua equipa manterá "uma linha de continuidade face ao que se passou nos últimos cinco anos", mas "adaptada ao novo cenário" associado à pandemia de covid-19.
Essa linha de continuidade tem uma preocupação fundamental com a estabilidade. Estabilidade no apoio ao rendimento das famílias e na proteção dos seus rendimentos. Estabilidade na manutenção dos postos de trabalho e na capacidade produtiva das empresas e estabilidade nas suas perspetivas", completou o governante.
João Leão foi também respondendo a várias perguntas da oposição, e deixando críticas, especialmente à direita, dizendo por exemplo que compreendia que a deputada Cecília Meireles (CDS-PP) achasse estranho "não haver aumento de impostos" no Orçamento Suplementar.
O Governo prevê, no Orçamento Suplementar, que a economia portuguesa se contraia 6,9% em 2019, um défice de 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB), depois do excedente de 0,2% em 2019, e um aumento do rácio da dívida pública para 134,4% do PIB, depois de 117,7% em 2019.