Centeno recusa “batalhas internas” e dificuldades na gestão política do Governo - TVI

Centeno recusa “batalhas internas” e dificuldades na gestão política do Governo

  • AM
  • 17 dez 2019, 14:03

Ministro das Finanças garante que a proposta orçamental para 2020 resulta de “escolhas coletivas”

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afastou esta terça-feira o cenário de “batalhas internas”, garantindo que “não há nenhuma dificuldade na gestão política do Governo neste momento” e que a proposta orçamental para 2020 resulta de “escolhas coletivas”.

Não entendo de onde vem o eco de batalhas internas, isso não existe”, disse Centeno em conferência de imprensa de apresentação da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2020, quando questionado sobre eventuais divergências no executivo liderado por António Costa.

“Nunca antes houve um orçamento feito em tão pouco tempo, imaginem se isto era possível com batalhas internas”, disse o ministro, criticando análises feitas “com fontes não identificadas”.

Centeno insistiu ainda que “não há nenhuma dificuldade na gestão política do Governo neste momento”, “não há definição de ‘plafonds’ orçamentais” e que não há nenhuma matéria que não seja discutida “antes, durante e depois com o primeiro-ministro”.

O OE2020 reflete “escolhas coletivas que são tomadas numa mesa com diversos intervenientes”.

Já sobre a eventuais divergências com o primeiro-ministro, António Costa, com Centeno enquanto presidente do Eurogrupo (grupo dos ministros das Finanças dos países do euro), o ministro das Finanças disse que o instrumento orçamental da zona euro tem duas dimensões, a política inicial e a segunda dimensão de discussão do enquadramento orçamental desse instrumento no quadro plurianual de financiamento europeu, em que compete com outros recursos financeiros limitados a nível europeu.

Todas as declarações do senhor primeiro-ministro referem-se a este segundo contexto, é um contexto em que as diferentes políticas europeias são colocadas e eu acho e bem que sejam colocadas de forma equilibrada e não comprometendo objetivos políticos – também eles absolutamente essenciais - que têm que ver com a coesão e políticas setoriais europeias", afirmou Centeno.

Na semana passada, em 13 de dezembro, António Costa admitiu divergências com o presidente do Eurogrupo e também ministro português das Finanças, Mário Centeno, sobre o orçamento da zona euro, devido à “fórmula mal desenhada” deste instrumento, mas afastou “constrangimentos”.

“Não há nenhum constrangimento entre o primeiro-ministro de Portugal e o presidente do Eurogrupo, visto que ao primeiro-ministro de Portugal compete representar os portugueses e os seus interesses e ao presidente do Eurogrupo compete representar a vontade geral do Eurogrupo”, declarou António Costa, falando aos jornalistas no final de uma cimeira do euro, em Bruxelas, na qual foi discutido o instrumento orçamental para a convergência e competitividade da zona euro (BICC, na sigla inglesa).

De acordo com António Costa, existem “problemas” nesta proposta do Eurogrupo para o BICC, já que “a fórmula [deste instrumento] foi mal desenhada” e “tem de ser refeita”.

Por essa razão, garantiu, Portugal não dará aval ao BICC como está definido.

“É conhecido que Portugal tem uma divergência com esta proposta do BICC como foi configurado no Eurogrupo”, admitiu António Costa, notando que, da forma como foi aprovado pelos ministros das Finanças da zona euro, este instrumento inclui “uma cláusula de justo retorno de 70% em função da quota ideal de contribuições de cada um dos países para o orçamento da União Europeia [UE]”.

De acordo com o governante, “isto faz com que verdadeiramente deixe de ser um instrumento de convergência e passe a ser um mecanismo de ‘rebate’”.

No dia seguinte, António Costa afirmou através da sua conta oficial na rede social Twitter que “não há qualquer divergência” entre si e Centeno, salientando que o Governo português tem estado “mobilizado ativamente” em torno do orçamento da zona euro.

Continue a ler esta notícia