«O PS proporá a aprovação de uma Lei da Igualdade»
- tvi24
- 16 mai 2011, 13:55
Medida consta do programa eleitoral socialista
O programa socialista aponta para um reforço das instituições de apoio social, com especial enfoque nas creches para apoio às famílias com filhos. As políticas sociais passam pela continuação de programas já existentes, como destaque para o combate à pobreza. Na terceira idade, aposta-se na manutenção do Complemento Solidário para Idosos, que beneficia actualmente 266 mil pensionistas.
O programa elenca o apoio a famílas com filhos, nomeadamente com o Abono de Família (que beneficia mais de um milhão de crianças e jovens), com a majoração do abono para o segundo filho, famílias monoparentais, a criação do abono pré-natal, o reforço da acção social escolar e a criação de bolsa de estudo para a frequência do ensino secundário.
Conclusão do Programa de Apoio à Rede de Equipamentos Sociais, designadamente creches e lares de terceira idade, rede para pessoas com deficiência e também a promoção do apoio domiciliário. Cooperação entre o Estado e as instituições de solidariedade social.
O programa faz referência a uma legislação da paridade - «O PS proporá a aprovação de uma Lei da Igualdade» - com iniciativas de combate às desigualdades salariais entre homens e mulheres.
Combate ao flagelo da violência doméstica é outro dos pontos referidos no programa.
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