Chorão, vocalista da banda Charlie Brown Jr., morreu em março de 2013, vítima de uma overdose de cocaína. Nove meses após a sua morte, a empresa Promocom Eventos e Publicidade iniciou um processo em que pede ao filho do artista, seu único herdeiro, uma compensação de 325 mil reais (quase 70 mil euros) pelos concertos que Chorão não cumpriu.
“Faleceu sem atender à totalidade das obrigações assumidas. (...) Notoriamente, tais obrigações não poderão [mais] ser atendidas”, diz a notificação recebida por Alexandre Abrão, a que a Folha de S. Paulo teve acesso.
Como Alexandre não respondeu, a notificação que o filho de Chorão recebeu, a Promcom pede uma indemnização de 225 mil reais e apresenta uma multa de 100 mil reais por incumprimento do contrato.
“Com a morte do Chorão, o capital investido deixou de fazer o lucro esperado”, afirma o advogado da Promcom ao jornal brasileiro, que representa a empresa que pede ainda a restituição dos 225 mil reais que teriam sido pagos adiantados.
Segundo o advogado, o contrato com a banda previa a realização de 12 espetáculos, mas apenas três foram realizado.
O advogado e avô de Alexandre Abrão, Reginaldo Ferreira Lima, diz que o pedido de indemnização é uma "loucura" uma vez que "Chorão não tinha como fazer" os espetáculos porque "morreu", pelo que os cancelamentos não podem ser considerados um "ato ilícito".
No processo que decorre nos tribunais de São Paulo, o herdeiro de Chorão, questiona não só a multa e o pedido de indemnização, como a necessidade de ressarcir os valores supostamente adiantados ao vocalista, colocando em causa a autencidade do contrato.
Alexandre Abrão, conhecido como Xande, diz que não há prova de que o pagamento tenha sido feito e diz que a assinatura do contrato "não tem qualquer semelhança com a assinatura real do falecido”.
A Promocom Eventos garante que o contrato é válido e que a alegação de que a assinatura é falsa é apenas para ganhar tempo.
Num primeiro julgamento, a empresa ganhou o processo e viu o juiz ordenar o pagamento da multa e restituição dos valores, mas negou o pedido de indemnização por considerar que "haveria enriquecimento sem causa" da empresa.
No entanto, a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça, que considerou que a Promocom não conseguiu provar ter pago o adiantamento ao vocalista e ordenou ainda perícia à assinatura de Chorão.