O cantor Virgul chegou em tribunal a um acordo com o militar da GNR que agrediu, em 2017, em Vilamoura, Algarve, o qual contempla o pagamento de 5.000 euros ao Estado e a uma associação de animais.
O acordo, que prevê a entrega de 2.500 euros ao Estado e de 2.500 euros à Associação dos Amigos dos Animais Abandonados de Loulé, foi sugerido pelo arguido, aceite pela vítima e pelo Ministério Público (MP) e validado por uma Juíza de Instrução Criminal (JIC), segundo um despacho judicial proferido a 12 de junho e a que a agência Lusa teve hoje acesso.
O MP, que propôs o acordo à JIC, ainda na fase de inquérito, determinou consequentemente a suspensão provisória do processo por seis meses, período durante o qual o músico, que fez parte da banda Da Weasel, terá obrigatoriamente de entregar os 5.000 euros aos destinatários.
O episódio de agressões e insultos ocorreu pelas 07:10 de 16 de agosto do ano passado no parque de estacionamento de uma discoteca, em Vilamoura, concelho de Loulé, distrito de Faro, no Algarve.
O arguido Bruno Alexandre Saldanha da Silva, nome artístico Virgul, dirigiu-se ao militar da Guarda Nacional Republicana que o abordara, Nuno Miguel Bernardino da Fonseca, e disse-lhe: ‘não sabes quem é que eu sou, porque é que eu tenho de ficar aqui dentro? (…) não sabes com quem te estás a meter”, refere o despacho do MP, além de mencionar que estas palavras foram acompanhadas de insultos e de ofensas verbais contra o militar da GNR.
De seguida, relata o MP, o cantor “desferiu uma cotovelada que atingiu o militar da Guarda Nacional Republicana Hugo Alexandre da Silva Ernano [que acompanhava o outro militar da GNR] no rosto, do lado esquerdo, causando-lhe dores e traumatismo” nessa zona.
As expressões utilizadas são objetiva e subjetivamente injuriosas, além de conterem um intuito ameaçador, e o arguido Bruno Alexandre Saldanha da Silva quis ofender a honra e consideração do militar da Guarda Nacional Republicana Nuno Fonseca, bem sabendo que este estava fardado e em exercício de funções policiais, bem como causar-lhe medo e inquietação e perturbar a sua liberdade de determinação, o que conseguiu”, descreve o despacho do MP.
O MP acrescenta que o arguido também “quis ofender o corpo e a saúde do militar da Guarda Nacional Republicana Hugo Alexandre da Silva Ernano, bem sabendo que o mesmo estava igualmente fardado e no exercício das suas funções policiais”.
Esta conduta evidencia a prática dos crimes de injúria agravada, de ameaça agravada e de ofensa à integridade física qualificado, razão pela qual, sublinha o MP, seria deduzida acusação contra o músico.
Contudo, o MP entendeu “não ser essa a melhor opção” e propôs à Juíza de Instrução Criminal a suspensão provisória do processo durante meio ano, na condição de Virgul pagar 2.500 euros ao Estado e 2.500 euros à Associação dos Amigos dos Animais Abandonados de Loulé.
Entre as razões apontadas pelo Ministério Público para optar por um acordo e não por uma acusação está o facto de o arguido ter consciência da "gravidade da sua conduta e [estar]arrependido do seu comportamento".
Com este acordo, o músico evita uma acusação do MP e um possível julgamento.