Governo vai dar «cheques-dentista»

Mas não revelou o seu valor por não estar ainda negociado com a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD).

No total, e de acordo com os cálculos do ministro Correia de Campos para o próximo ano, o executivo prevê aumentar as verbas do programa de saúde oral de seis milhões para 21 milhões de euros, podendo os «cheques-dentista» ser utilizados em clínicas privadas.

O anúncio da ampliação dos cuidados do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que integrará pela primeira vez um programa nacional de saúde oral, foi anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, na abertura do debate do Orçamento de Estado de 2008, no Parlamento, e mais tarde explicada em conferência de imprensa por Correia de Campos.

O anúncio da ampliação dos cuidados do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que integrará pela primeira vez um programa nacional de saúde oral, foi anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, na abertura do debate do Orçamento de Estado de 2008, no Parlamento, e mais tarde explicada em conferência de imprensa por Correia de Campos.

Questionado pelos jornalistas, o governante disse ser-lhe impossível avançar com os valores do «cheque-dentista» por não estarem ainda concluídas «as conversações» com a OMD.

O ministro da Saúde explicou que as cerca de 65 mil grávidas, com gravidez acompanhada em Centros de Saúde, receberão, no total, três «cheques-dentista».

Os idosos com o Complemento Solidário podem receber dois «cheques-dentista» para poderem ser usados em tratamentos e próteses.

Além disso, o ministro sublinhou que o Governo vai investir 42 milhões de euros em programas de cuidados de saúde, destinado a três grupos de risco-crianças, grávidas e idosos-e que só é possível por o Governo «ter conseguido pôr as contas públicas em ordem».

«Pela primeira vez desde sempre, o Serviço Nacional de Saúde passará a integrar um Programa Nacional de Saúde Oral. Em três vertentes: será alargada ao conjunto das crianças de 6 a 12 anos a intervenção de prevenção da cárie dentária, realizada nas escolas; será assegurada a cobertura de 65 mil grávidas; serão aumentados os apoios aos idosos beneficiários do Complemento Solidário na aplicação de próteses», anunciou o primeiro-ministro, José Sócrates, no discurso de abertura do primeiro dia de debate do OE2008 na Assembleia da República.

Para além deste, haverá um novo programa no Serviço Nacional de Saúde, que diz respeito à vacina do cancro do colo do útero.

«Está previsto para o fim do corrente mês o parecer da Comissão Técnica de Vacinação sobre as condições em que deve ser aplicada aquela vacina. Mas quero desde já garantir ao Parlamento que, respeitando a decisão técnica, o Governo incluirá a partir do próximo ano, no Plano Nacional de Vacinação, esta vacina, assegurando que o acesso não depende das condições económicas das respectivas famílias», acrescentou José Sócrates.

O terceiro programa «é mais um elemento de apoio às famílias e à natalidade», disse ainda o primeiro-ministro, explicando que haverá um apoio à procriação medicamente assistida. Pela primeira vez, o Serviço Nacional de Saúde financiará a 100 por cento a primeira linha de tratamentos e o primeiro ciclo da segunda linha de tratamentos.

«Assim, no conjunto de encargos com a procriação medicamente assistida, a parcela assumida pelo Serviço Nacional de Saúde passará a ser superior à parcela assumida pelos casais», concluiu José Sócrates.