Somos com grande frequência incentivados a pensar em grande, uma das lições de 2020 é aprender a pensar em pequeno. Na verdade, e é isso que hoje está a suceder, um microrganismo poderá ser um ponto de viragem na História moderna e alterar o seu rumo.
O vírus poderá ser novo, as pragas não o são. Os primeiros versos da Ilíada, de Homero, começam com uma peste e na História da Guerra do Peloponeso, Tucídides descreve a praga que se abateu sobre Atenas ajudando à vitória militar de Esparta.
Não sendo inesperada como os cisnes negros - para não recuarmos muito, em 2017 na Conferência de Segurança de Munique vários analistas alertaram que não era preciso ter grande visão para imaginar uma pandemia e defenderam serem necessários mais investimento e recursos para a combater - a pandemia é um canário amarelo como os usados pelos mineiros para detetar a falta de oxigénio: obriga a recuar e a olhar para as coisas de outro modo.
O que é que tudo isto significa para o semestre português na presidência da União Europeia iniciado a 1 de Janeiro?
Se por um lado Portugal assume a sua quarta presidência num momento em que atravessamos um dos momentos mais perturbadores das nossas sociedades desde o final da Segunda Guerra, que rasgou feridas profundas no tecido humano, social e económico, pôs a nu profundas desigualdades sociais e clivagens dolorosas. Por outro lado, há a oportunidade de reforçar um sentido comum europeu e reconstruir diferente. Só tendo em atenção a dimensão social, num mundo que ficou de rastos, é que se torna possível combater os populismos e reconquistar a confiança dos cidadãos na Europa. As duas maiores lições a tirar desta pandemia tornaram-se dolorosamente claras: as pessoas e os políticos devem ouvir os especialistas, mas também os políticos devem descer do gabinete e ouvir as pessoas.
Regressemos à Europa. A União Europeia enfrentou dificuldades nos primeiros dias da pandemia, cedendo à tentação do “salve-se quem puder”, porém rapidamente se sucederam atos genuínos de solidariedade, com países membros a receberem doentes dos países vizinhos, a enviarem equipamentos de emergência para os mais necessitados. O Banco Central Europeu garantiu a liquidez necessária e a Comissão Europeia flexibilizou as regras dos défices para que os países possam apoiar as suas economias. Um valor sem precedente de 1,8 biliões de euros foi disponibilizado para o próximo orçamento plurianual 2021- 2027 e para um novo instrumento, o “Next Generation EU”. E por fim as vacinas foram tratadas como bem público global e distribuídas com base nas necessidades médicas
O tempo parece ser de “produzir resultados”, como o entende o primeiro-ministro António Costa, e de “transição para um futuro diferente”. As três questões de primeira grandeza que se colocam à presidência portuguesa são, em primeiro lugar a campanha de vacinação a decorrer nos estados membros. Ainda que as campanhas sejam competência nacional cabe à presidência articular todas as que envolvam os 27, sejam elas garantir a livre circulação das vacinas. Não se espere, todavia, que tudo seja um mar de rosas: a imunidade de grupo ainda demorará a ser atingida e da carteira de seis vacinas negociadas pela Comissão apenas a da BioNtech - Pfizer passou pelo crivo da agência europeia.
O segundo grande desafio será fazer chegar os primeiros apoios europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência Económica e Social, aos estados membros. Depois do Conselho Europeu de Julho passado, que representou o maior avanço na integração europeia desde o início do caminho para o euro há três décadas, no qual os 27 se puseram de acordo sobre um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, a presidência portuguesa tem pela frente a tarefa de agilizar a transferência das primeiras tranches até ao inicio do verão, mas passar da intenção à prática não será fácil, uma vez os apoios só serão disponibilizados após a aprovação dos planos nacionais de recuperação pelo Conselho Europeu após a luz verde da Comissão.
No campo da política externa a presidência portuguesa enfrenta vários testes. A crise pandémica coincidiu com o Brexit e as incertezas que este coloca em múltiplos domínios, com a aceleração da deslocação do eixo económico do mundo para Oriente, com o ano eleitoral norte-americano e o crescendo dos populismos e das derivas iliberais e autoritárias.
A pandemia expôs a excessiva dependência da Europa em relação à China e fez repensar as cadeias de valor, talvez por a cimeira com a Índia, prevista para Maio no Porto, seja um momentos mais marcantes deste semestre europeu, mesmo que não equivalha a um “porreiro, pá”. A grande democracia asiática abre inúmeras possibilidades de cooperação económica e tecnológica e poderá permitir reequilibrar o peso da China no espaço do Indo-Pacífico. Uma aposta que é saudada do outro lado do Atlântico. Ainda na gestão da agenda externa caberá a Portugal relançar a relação transatlântica, desgastada por quatro anos de Trump. Durante os primeiros seis meses deste ano é expectável uma visita do novo presidente norte-americano, Joe Biden, à Europa e um encontro com líderes europeus.
A pandemia sublinhou “a necessidade da autonomia estratégica europeia”, um conceito que teve a sua origem os círculos da defesa mas que agora se estende à saúde pública e a múltiplos outros domínios. Será durante a presidência portuguesa que se iniciarão os trabalhos da Conferência sobre o Futuro da Europa.
Portugal tem pela frente um notável e ambicioso caderno de encargos e uma oportunidade de deixar a sua marca: reforçando uma Europa de dimensão social e humana, cimentando o multilateralismo e avançando a autonomia estratégica. Na Europa nada se faz depressa, porém está do nosso lado aproveitar ou desperdiçar a oportunidade de reconstruir diferente.