Miguel Sousa Tavares e Manuel Magalhães e Silva analisaram a decisão do juiz Ivo Rosa, no âmbito da fase instrutória do caso da Operação Marquês, deixando cair os crimes de corrupção que José Sócrates estava acusado.

O comentador da TVI começou por distinguir o "o grande vencido, o grande vencedor e o semi-vencido/semi-vencedor": Para Sousa Tavares, o grande vencido é, sem sombra de dúvidas, o Ministério Público.

O trabalho do Ministério Público foi arrasado", considerou o comentador, acrescentado que "já esperava", uma vez que "a acusação não tinha sustentação possível".

A questão da falta de provas indiretas e indícios foram dois motivos apresentados para não levar José Sócrates a julgamento. Só no caso dos empréstimos de Carlos Santos Silva a Sócrates, o juiz Ivo Rosa admitiu a existência de corrupção, mas afirmou que o crime prescreveu. Para o comentador, "o juiz deu-se ao trabalho de explicar que mesmo que não estivessem (prescritas), não tinham sustentação para serem levadas a julgamento."

O DCIAP, na sua imensa vaidade, quis ir à pesca e pescar logo um blue-marlin. Não se contentou com uma corvina. E espalhou-se.", afirmou Sousa Tavares.

Sousa Tavares foi mais longe e admitiu: "Se fosse o procurador Rosário Teixeira demitia-me hoje".

Por outro lado, o comentador destacou a "sentença brilhante" do juiz Ivo Rosa, "que não se limitou a ficar pela condenação ética".

“Se há juiz imune à pressão externa é Ivo Rosa”

O advogado Magalhães e Silva afirmou que o juiz Ivo Rosa demonstrou “estar imune” à pressão externa da Operação Marquês e salientou que a sua decisão instrutória “não deve causar o menor alarme social”.

Concordando-se ou não com a decisão instrutória de hoje, é inequívoco que se há juiz que está imune à pressão externa que sobre ele se faz é, efetivamente, o doutor Ivo Rosa”, afirmou o advogado.

Segundo Magalhães e Silva, a decisão instrutória anunciada hoje “não pode e não deve causar um menor alarme social”, tendo em conta que dá uma “resposta bem firme aquela que é a perplexidade e inquietação das pessoas” sobre este caso.

Se se vai comprovar em julgamento, logo veremos, mas, neste momento, o que está certo, em face da seriedade da análise que foi feita, é que existe uma suspeita muito forte e muito consolidada de onde vieram os dinheiros para uma vida faustosa e o que é que se passava nas relações entre o engenheiro Sócrates e o engenheiro Santos Silva”, afirmou.

“Isso é uma excelente resposta ao alarme social que existe em relação ao que esteve em causa durante sete anos a fio”, disse Magalhães e Silva.

O advogado adiantou ainda que o facto de terem caído os três crimes de corrupção pelos quais o José Sócrates estava acusado – grupo Lena, Vale do Lobo e PT – “não causa surpresa em função do que era a acusação e em função do critério com que o juiz” analisou os factos e as provas existentes.

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O juiz de instrução criminal Ivo Rosa decidiu mandar para julgamento o ex-primeiro ministro José Sócrates, o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, o banqueiro Ricardo Salgado, todos por crimes económicos e financeiros, mas deixou cair as acusações de corrupção e fraude fiscal.

Dos 28 arguidos, Ivo Rosa pronunciou apenas estes cinco e ilibou, entre outros, os ex-líderes da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, que estava indiciado por 21 crimes.

Dos 189 crimes que constavam na acusação, num processo que começou a ser investigado em 2013, só 17 vão a julgamento, mas o procurador Rosário Teixeira, responsável pelo inquérito, anunciou que ia apresentar recurso da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Redação / RL