Pêgo & Marques, as procuradoras da nossa vergonha  - TVI

Pêgo & Marques, as procuradoras da nossa vergonha 

    Henrique Machado
    Jornalista
  • Henrique Machado
  • 13 jan 2021, 12:25
Fernanda Pêgo

Artigo de opinião do editor de Justiça da TVI

Quando me mandaram sentar assustei-me. Seria suspeito na operação Marquês? BES? Duas procuradoras, um escrivão, rostos fechados, dois volumes de processo à frente. E um gravador. Não vi algemas. Estávamos na 9ª secção do DIAP de Lisboa, e ali, pensava eu na minha ingenuidade, talvez como os fiéis do Pai Natal, o tempo, meios e dinheiro do Estado eram preciosos no combate sem tréguas à alta corrupção. Temi o pior. Mas afinal não. Era arguido por uma notícia sobre o Benfica, verdadeira, que as senhoras não gostaram que eu tivesse dado. São gostos. Antes assim. Dizem que violei o segredo de justiça. Dizem. E sobre isso podia citar despachos com o entendimento de colegas das senhoras, até acórdãos do Tribunal Europeu sobre direito à informação e interesse público.... se esse fosse o ponto. Não é. O ponto está na ignorância, na prepotência e no sentido democrático destas inquisidoras de trazer por casa, que passaram pela faculdade de Direito sem abrir um livrinho chamado Constituição da República. Se o tivessem folheado conheciam o artigo 38, sobre liberdade de imprensa.

Saberiam o que é direito de acesso às fontes, de proteção das mesmas, sigilo profissional, entre outras maçadas, que, com o atrevimento próprio dos ignorantes, resolveram passar a ferro. Puseram polícias armados em agentes da PIDE, com máquinas fotográficas, dois meses escondidos atrás da moita "para compreender" com quem eu me "relacionava" (juro) e "que contactos estabelecia com fontes" (juro outra vez), nas palavras da procuradora Andrea Marques. Mas, desgraçadamente, este génio a quem o Estado, na pessoa da chefe e diretora do DIAP Fernanda Pêgo, outra procuradora de elevada estatura, entrega a liderança de complexos inquéritos de corrupção (juro), também passou pela faculdade de Direito sem abrir outro livrinho, o Código de Processo Penal. Ou saberia que, pela Lei 5 de 2002, o crime de violação do segredo de justiça, o único pelo qual me indiciou, não comporta vigilâncias com registo de imagens. E se por acaso comportasse (não comporta) teria que passar pelo crivo de um juiz (não passou).

Já era tudo mau de mais, mas esta senhora, e a chefe, estavam determinadas a entrar na História, o que conseguiram. Do alto do seu poderzinho, qual donas da bola, estes dois garantes da legalidade decidiram autoexcluir-se enquanto potenciais suspeitas, num caso em que podem bem ter sido elas próprias fontes de notícias. Manda quem pode, logo as fugas de informação para este e outro perigoso jornalista só podiam estar... na Polícia Judiciária. Juntas, as detetives Pêgo & Marques abriram um conflito institucional e entraram, literalmente, pela PJ adentro (juro). Desataram a apreender caixas de correio eletrónico e listas de registo de chamadas de telemóvel da direção nacional e da unidade de combate à corrupção. Por pura amnésia, quando estão de absoluta boa fé, esqueceram-se só de pedir elementos sobre o diretor-adjunto que até tinha o pelouro de contactos com a comunicação social. Sendo ele magistrado, se não fosse contornado teriam perdido o processo das suas vidas para um tribunal superior – o que era chato. Uma chatice que lhes pode agora custar, digo eu, um crime de denegação de justiça, a juntar a outros como abuso de poder, prevaricação, fotografias ilícitas, por aí fora. Depois, como nestas coisas da justiça fica sempre a dúvida sobre quem guarda o guarda, um desafio em nome da transparência: que tal a procuradora Fernanda Pêgo entregar também ela a sua faturação detalhada do telemóvel relativa a esses e outros meses de 2018? 

Por último, nem tudo são crimes. Não podiam faltar aqueles sentimentos tão portugueses como mesquinhez, inveja ou ingratidão... porque, afinal, estas magistradas também são pessoas. Então foram implicar com alguém na PJ, que, assim de repente, só já deu mais à justiça e ao país no combate à corrupção, a dormir uma noite, do que estas senhoras acordadas a vida inteira. Mas também convenhamos que não era difícil. Estamos bem entregues.
 

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