Os incêndios mudaram o rosto do país e o Orçamento de Estado para 2018, que hoje começou a ser discutido, deve refletir, claramente e desde logo, a mudança que o país necessita depois das tragédias de junho e outubro, defendeu Manuela Ferreira Leite, nesta quinta-feira, no seu comentário semanal na TVI24.
O Orçamento traduz em termos financeiros aquilo que são as prioridades políticas de um Governo. (...) Até lá podem pôr muitos milhões, mas uma nova prioridade nacional tem outras implicações para além de simplesmente orçamentar o montante da despesa que se pretende fazer com esse objetivo. Pessoalmente, considero que o Orçamento deveria especificar e até realçar uma nova prioridade no país", argumentou a antiga ministra das Finanças, para quem, neste momento, o OE2018 "não traduz aquilo que é o papel do Estado na recuperação das zonas ardidas", apesar de as alterações poderem chegar durante o debate na especialidade.
O Orçamento mereceu, aliás, várias críticas de Manuela Ferreira Leite, desde o aumento da tributação sobre os produtos açucarados ou com sal às teorias sobre o crescimento.
No caso dos primeiros, a comentadora da TVI24 não tem dúvidas que não será por uma questão de preocupação com a saúde dos portugueses.
Se, verdadeiramente, o objetivo não fosse obter receita mas preocupação com a saúde pública, a medida que devia ser tomada não era esta, era baixar os impostos e os preços das empresas que produzem produtos saudáveis. O objetivo não é tanto preocupação com a saúde mas obter receitas."
Quanto ao crescimento, Manuela Ferreira Leite disse, que ao contrário do que a esquerda advoga de que a direita não acredita que aumentos de vencimentos e aumentos de pensões fazem crescer o país, a sua opinião é de que o crescimento económico se deve em parte a isso e não era difícil de tal acontecer.
Porque estávamos em níveis baixíssimos tanto de perda de rendimentos como de pensões e, portanto, esse crescimento era expectável em 2016 e 2017. Eu continuo a pensar que se os rendimentos das pessoas aumentarem, aumentando a procura de outros bens, as empresas vendem mais e é bom para todos. A única coisa que não está considerada nesta análise é quanto tempo isto dura. (...) Só não é verdade a ideia de que parece que isso basta para nos governarmos para o resto da vida. Falta que se apoie as empresas para que elas possam produzir mais e investir e não apenas pagar pesados impostos."
Sobre os recibos verdes e a possibilidade de alguns contribuintes poderem ser penalizados com as novas alterações, a antiga governante reconheceu que este "pode ser um grande problema". "Uma parte substancial dos recibos verdes não são técnicos de topo das empresas ou grandes fortunas. Estão muito em causa as pessoas que recebem o seu vencimento com recibo verde mas na realidade são empregados por conta de outrem."
Também a situação tensa na Catalunha não foi esquecida e, para Manuela Ferreira Leite, o que está a acontecer no país vizinho pode afetar as contas do orçamento português.
Sofremos e beneficiamos sempre com as ocorrências em Espanha. Como aquilo que se está a passar na Catalunha significa um empobrecimento de uma região, não vamos deixar de ser prejudicados por essas ocorrências. Espanha é um assunto que nos deve preocupar e que tem claro impacto. (...) Não sabemos quantos milhões saíram de depósitos, é um golpe duro para a Catalunha, mas é uma lição para toda a gente. Os anúncios de que a riqueza era suficiente para viver bem é agora um caminho para a pobreza e as pessoas começam a perceber isso."