Paulo Portas analisou, este domingo, a hipótese de França e Alemanha levarem por diante a intenção de reduzir de quatro para dois anos o Programa de Recuperação comunitário, na sequência da crise provocada pela pandemia de Covid-19. Uma possibilidade que, sublinha, “tem consequências”.
É um mecanismo esperto. Se nós tivermos dois anos e não quatro, é provável que o dinheiro não seja todo gasto. E, portanto, o que eles estão a dizer aos frugais é que não se vai gastar os 750 mil milhões e que a União Europeia não se vai endividar em excesso”, analisou.
Se isso acontecer, haverá consequências diretas para Portugal, que tem “demasiada gente no Governo no processo dos fundos”.
Neste Governo, há demasiada gente a tratar dos fundos comunitários. Temos o primeiro-ministro, temos dois ministros transversais, que são o ministro do Planeamento e a ministra da Coesão Territorial. Depois temos os ministros ‘clientes dos fundos’: o da Educação, o do Ambiente, o da Economia, Agricultura, Ciência, agora também a Saúde (que vai passar a ter fundos) e temos ainda dois ministros que são essenciais para as negociações, que são o dos Negócios Estrangeiros e o ministro das Finanças (que será muito relevante, se houver comparticipação nacional). E temos ainda as ideias de Costa e Silva, que não está no Governo”, enumerou.
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Portugal corre assim o risco de “tropeçar na nossa burocracia”: “Num programa de recuperação comunitário só com dois anos, só as ideias simples passam no crivo da burocracia nacional e comunitária. E, por outro lado, como o prazo se reduz é muito importante ter um controlo da transparência do que vai acontecer.”
Não sei se este modelo orgânico de Governo é aplicável a um plano de recuperação. (…) Ou arranjam um Kaiser dos fundos do plano de recuperação (…) ou então fazem um Conselho de Ministros todos os 15 dias, todos juntos, sobre o plano de Recuperação para ver andamento e controlo.”
“Não fizemos um plano de contingência [para prever surtos de Covid-19]”
Paulo Portas analisou ainda a evolução da pandemia de Covid-19 em Portugal e considerou que, sem uma aplicação que faça o rastreamento dos infetados, “temos de ter quem faça os inquéritos”.
Temos de ter pessoal de saúde pública que fale com o infetado e estabelecer os seus contactos. O Expresso ontem fez um trabalho jornalístico que mostrou que na amadora estiveram 100 casos sem capacidade de inquérito. Imagine o que isso significa em termos de multiplicação. (…) imagino que o mesmo se possa ter passado noutros concelhos em crise.”
Significa que não fizemos um plano de contingência para prever, se tivermos uma taxa de reprodução de contágios, de repente, que seja um pequeno surto ou um médio surto, quanta gente é que temos disponível para fazer o rastreamento."
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Paulo Portas foi ainda duro com o Governo no que toca à repressão e à proibição de ajuntamentos: “Também não fizemos a meu ver de uma coisa que acho relevante, que é ser firme do ponto de vista dos símbolos que é não autorizar manifestações, não autorizar concentrações, sejam publicas, políticas, privadas… seja o que for.”
Enquanto esta situação não estiver controlada, estamos todos a prejudicar todos. Ou poucos a prejudicar muitos, que é o que eu acho que está a acontecer.”
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