O comentador da TVI Paulo Portas disse este domingo que "não estranharia" uma avaliação legal que proteja legalmente o país na questão da cerca sanitária na Área Metropolitana de Lisboa

Não estranharia que mais dia menos dia, viesse aí uma equipa que vai proceder à avaliação legal do que nós temos em matéria de proteção civil e de vigilância de saúde pública, que são os dois diplomas a que nos podemos socorrer-nos, e que ponha o país a salvo de que amanhã haja um tribiunal que diga ‘olhe, isto não se pode fazer no atual quadro legal'”, disse Portas no programa 'Global'.

Paulo Portas indicou ainda que essa equipa poderá ser presidida por um magistrado respeitado, "de tribunais superiores".

A Área Metropolitana de Lisboa depara-se neste momento com uma proibição de circulação que vai estar em vigor durante os fins-de-semana. Passa a ser proibido entrar ou sair da área metropolitana entre as 15:00 horas de sexta-feira e as 6:00 de segunda-feira.

Num momento em que, na última semana, Portugal teve quatro dias com o número de novos casos a superar os mil, Paulo Portas avisa que o país aproxima-se de uma situação perigosa.

Ultrapassando os 120 casos por 100 mil habitantes coloca Portugal numa situação difícil relativamente à circulação internacional de pessoas. É que, a partir dos 100 casos por 100 mil habitantes, “estamos sujeitos a algum país puxar o travão de emergência”, alerta o comentador da TVI, sublinhando que Lisboa chegou mesmo a registar 306 casos novos por 100 mil habitantes nos ultimos 14 dias 

No entanto, destaca Paulo Portas, quanto mais avança a vacinação, menor é a hospitalização e a severidade da doença. Pelo que é necessário agilizar o rastreamento dos contágios e a testagem para que o país “corra a par com o vírus”.

Não é possível evitar de pensar que no mapa do ECDC (Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças), Portugal é um dos paises com um maior nivel de contagios -  acima de 60 - e é o único a subir da União Europeia.

Este dado é mais relevante pelo facto de o Governo português ter dito que os ingleses invocaram um pretexto de irrelevância estatística quando retiraram o país da lista verde de viagens para o estrangeiro.

Paulo Portas destaca ainda uma “manifesta assintonia” entre o Presidente da República e o primeiro-ministro sobre a possibilidade de um regresso aos tempos de confinamento.

Na verdade, a razão assiste a Marcelo, “especiamente considerando o enquadramento legal da cerca da Área Metropolitana de Lisboa”.

Paulo Portas pede urgência na criação de um novo critério 

O comentador da TVI destacou ainda a “urgência” de criar um novo critério de avaliação. A vacinação, no seu entender, deve contar tanto como a monitorização do Rt e o número de novos contágios.

Sabemos que a vacinação protege. É extraordinário que este critério valha para fora, mas em termos de circulação interna não conte. Ora, isto não faz sentido nenhum”, alega Portas.

Paulo Portas dá ainda um exemplo irónico: “Se o primeiro-ministro pensar bem no assunto, se não houver critério da vacinação, não é fácil ir à Alemanha e voltar, porque a Alemanha colocou Lisboa na zona de risco”, disse, referindo-se à viagem do chefe do Executivo a Munique para ver a Seleção Nacional.

O comentador acredita ainda que este critério pode trabalhar a par com uma intensificação na vacinação. “Nós podemos vacinar mais. Podem os grandes hospitais acompanhar a vacinação, por exemplo no sábado e domingo, em zonas do horário onde há muito menos consultas?”, questionou, acreditando que esta estratégia pode elevar o número de inoculações diárias.