Fragilidade, teu nome é primeiro-ministro, poderia escrever William Shakespeare hoje em Portugal. Quase quatro séculos depois de “Hamlet” (de onde se rouba, adaptando, a frase inicial deste texto), a tragédia é a impermanência dos chefes de governo no nosso país. Desde Aníbal Cavaco Silva que nenhum primeiro-ministro termina o seu último mandato. Nem António Costa, se Marcelo Rebelo de Sousa confirmar a anunciada dissolução do Parlamento, depois do chumbo inédito do Orçamento do Estado esta quarta feira ao final da tarde.
Citar Shakespeare adaptando-o às circunstâncias é uma banalidade na Europa ocidental – ainda há dias Paulo Rangel declamava que “este não será apenas um inverno do nosso descontentamento, será um inverno do nosso congelamento" (uma evocação a “Ricardo III”). O bardo é também uma inspiração pela dramatização dos jogos de poder. Inclusive políticos.
Voltemos ao século XXI: é preciso recuar ao século XX para encontrar um primeiro-ministro português que tenha terminado o seu último mandato. Todos os outros saíram antes: António Guterres, Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates, Pedro Passos Coelho e agora António Costa.
Cavaco Silva (PSD) foi primeiro-ministro entre novembro de 1985 e outubro de 1995, concluindo então a sua segunda maioria absoluta. Seria nessa data sucedido por António Guterres (PS), que interrompeu abruptamente o seu segundo mandato, em 2002, na ressaca de uma derrota em eleições autárquicas, numa crise que ficaria conhecida como “o pântano”, expressão então usada pelo socialista para justificar a sua decisão.
Novas eleições, novo primeiro-ministro: José Manuel Durão Barroso (PSD), que ficaria em funções pouco mais de dois anos, demitindo-se então para liderar a Comissão Europeia. Sem eleições, seria sucedido por Pedro Santana Lopes (PSD), que seria afastado poucos meses depois pelo Presidente da República Jorge Sampaio, num dos mandatos mais curtos de sempre, de julho de 2004 a março de 2005.
É então que José Sócrates (PS) vence as eleições, com a primeira (e até hoje única) maioria absoluta para o Partido Socialista. Sócrates demitir-se-ia a meio do seu segundo mandato na sequência do chumbo no Parlamento do chamado PEC 4, terminando oficialmente a sua vigência em junho de 2011.
Pedro Passos Coelho (PSD) ganharia as eleições nesse ano, constituindo governo em coligação com Paulo Portas (CDS), e voltaria a ganhar as eleições legislativas em 2015, chegando a ser empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva. Durou menos de um mês: o programa de governo seria chumbado no Parlamento - Passos cai e António Costa assume a chefia do governo com um acordo de maioria de esquerda no Parlamento. Costa ganhou as eleições em 2019 para o segundo mandato, que terá terminado hoje.
Depois do chumbo da proposta de Orçamento do Estado – algo que nunca tinha acontecido em Portugal -, espera-se que o Presidente da República cumpra a ameaça de destituir a Assembleia da República. Contrariará assim a disponibilidade de Costa permanecer em funções, depois de ter garantido que não se demite e remetido a decisão para Marcelo.
António Costa já anunciou que irá disputar as próximas eleições, que ainda não têm data marcada, esperando-se que ocorram no início de 2022. O ainda primeiro-ministro só tem uma forma de evitar a repetição da “tragédia” de todos os primeiros-ministros desde Cavaco Silva e cumprir o seu último mandato: é cumprir não este mas um próximo mandato – é ganhar as próximas eleições.
Nota final: sabe quantos primeiros-ministros antes de Cavaco Silva terminaram o seu último mandato em democracia nos governos Constitucionais? Nenhum.
PRIMEIROS-MINISTROS DAS ÚLTIMAS DÉCADAS
Aníbal Cavaco Silva, primeiro-ministro de 6 de novembro de 1985 a 28 de outubro de 1995.
António Guterres, primeiro-ministro de 28 de outubro de 1995 a 6 de abril de 2002.
José Manuel Durão Barroso, primeiro-ministro de 6 de abril de 2002 a 17 de julho de 2004.
Pedro Santana Lopes, primeiro-ministro de 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005.
José Sócrates, primeiro-ministro de 13 de março de 2005 a 21 de junho de 2011
Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro de 21 de junho de 2011a 30 de novembro de 2015
António Costa, primeiro-ministro desde novembro de 2015 até… outubro de 2021?