O PS considerou esta segunda-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2021 contém "avanços", sobretudo no plano social, e advertiu Bloco de Esquerda e PCP que agendas "eleitorais e partidárias" não podem motivar uma crise política.

Esta posição foi transmitida pelo vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, horas depois de a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, ter afirmado que, neste momento, por aquilo que conhece da proposta de Orçamento do Governo, não há condições para que o seu partido a viabilize.

Horas antes de o Governo entregar na Assembleia da República a sua proposta orçamental, João Paulo Correia fez questão de frisar que o Governo e o PS continuam abertos à negociação com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV até 28 de outubro, quando começar a fase de apreciação do Orçamento na generalidade.

Mas João Paulo Correia deixou um aviso: "Os avanços que serão alcançados não podem ser desperdiçados por agendas partidárias e eleitorais".

Perante os jornalistas, o vice-presidente da bancada socialista defendeu a tese de que a proposta do Governo "responde às necessidades de proteção das famílias e das empresas" na atual conjuntura de crise sanitária, económica e social".

E responde com grandes avanços a partir de medidas que têm sido negociadas com os nossos parceiros parlamentares, o Bloco de Esquerda e o PCP. Estamos em presença de medidas que não podem ser desperdiçadas por agendas políticas mais partidárias", disse.

João Paulo Correia apontou como exemplos o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) "com mais milhares de profissionais", o fim de empréstimos do Orçamento ao Fundo de Resolução para financiamento do Novo Banco.

"Entretanto, recentemente, o Bloco de Esquerda colocou uma nova exigência em cima da mesa, mas que não depende da vontade do Governo ela ser atendida ou não", observou, numa alusão à recusa dos bloquistas no sentido de que o Fundo de Resolução recorra a empréstimos junto das instituições bancárias.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS considerou ainda que a proposta de Orçamento do Governo cria um novo apoio social destinada a evitar que alguém viva abaixo do limiar da pobreza, aumenta o mínimo do subsídio de desemprego para mais de 500 euros e adota medidas na esfera laboral como "a moratória para contratos coletivos de trabalho".

"Estes avanços não podem ser desperdiçados", insistiu, antes de frisar que as negociações do Orçamento "não estão fechadas e irão continuar até ao momento anterior à votação da proposta na generalidade", ou seja, 28 de outubro.

O vice-presidente da bancada socialista deixou ainda outra mensagem de caráter político, dizendo que o Governo e o PS "escolheram o PCP e o Bloco de Esquerda para negociar o Orçamento" e ignorando questões dos jornalistas sobre um eventual acordo entre o executivo socialista e o PSD.

"Acreditamos que o Orçamento do Estado será viabilizado pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda. Este Orçamento não deixa cair nenhuma das medidas conquistadas em anos anteriores e apresenta avanços que respondem às exigências que foram colocadas ao Governo pelo Bloco de Esquerda e PCP. Nenhum português perceberá que em cima de uma crise de saúde pública, económica e social, que não foi provocada por este Governo, se instale depois uma crise política, porque isso só atrasará a recuperação do país," advertiu o dirigente do Grupo Parlamentar do PS.

/ RL