Orçamento do Estado. Crise política. Eleições antecipadas. Os próximos dias, as próximas semanas e até os próximos meses serão marcados pela reorganização do cenário político nacional. Qual será a decisão de Marcelo? Quem será o próximo Governo? Quem será eleito no PSD e no CDS-PP? Há muitas perguntas ainda sem resposta, mas deixamos aqui as datas essenciais para acompanhar todo este processo:

Data Evento
27 de outubro Chumbo do Orçamento do Estado para 2022. Ferro Rodrigues e António Costa recebidos por Marcelo
29 de outubro

Presidente recebe parceiros sociais, centrais sindicais e CES (14:00 - 19:30)

30 de outubro  Presidente ouve partidos (14:00 às 20:30)
3 de novembro

Reunião do Conselho de Estado + Christine Lagarde (14:00)

Reunião do Conselho de Estado (17:00)

Por definir Publicação do decreto presidencial que dissolve o Parlamento
6 de novembro Eleições para a liderança do Chega, disputadas por André Ventura e Carlos Naval
26 e 28 de novembro Congressos do Chega e do CDS (candidatos são Francisco Rodrigues dos Santos e Nuno Melo)
4 de dezembro Eleições diretas para nova liderança do PSD, entre Rui Rio e Paulo Rangel
17 a 19 de dezembro? Congresso do PSD (agendado para 14 a 16 de janeiro, pode ser antecipado por proposta de Rangel)

27 de outubro

Conforme se esperava, o Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado no Parlamento, com os votos contra do PSD, PCP, PEV, Bloco de Esquerda, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega.

Logo depois, o Presidente da República recebeu o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa, em Belém.

29 de outubro

Marcelo recebe os parceiros sociais, numa audiência que já estava marcada na sequência da suspensão da participação dos patrões na Concertação Social, em reação às medidas laborais aprovadas em Conselho de Ministros, na semana passada. Face ao chumbo do Orçamento, a reunião passará a abordar o cenário de crise política.

30 de outubro

O Presidente recebe os partidos com assento parlamentar, um passo obrigatório antes da dissolução da Assembleia da República (AR) e da convocação de eleições antecipadas.

3 de novembro

Reunião do Conselho de Estado, também ela obrigatória nos termos constitucionais para se proceder à dissolução do Parlamento. A seguir, é esperado que o Presidente faça uma comunicação ao país sobre a decisão de dissolver a AR.

Após a comunicação ao país, segue-se a publicação em Diário da República do decreto presidencial que dissolverá o Parlamento. Este decreto inclui, geralmente, a data das novas eleições legislativas, que, de acordo com a lei, devem ser marcadas com um mínimo de 55 dias de antecedência

Marcelo Rebelo de Sousa já disse que não quer eleições no tempo das Festas, por isso poderá jogar com a data de publicação do decreto e atrasar as eleições para o início de 2022.

6 de novembro

Eleições diretas para a presidência do Chega, disputadas pelo atual líder, André Ventura, e Carlos Natal. Estas eleições foram convocadas na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, que considerou, no início deste mês, que as alterações no estatuto introduzidas pelo Chega no Congresso de Évora, em setembro de 2020, eram ilegais

26 a 28 de novembro

Congressos do Chega e do CDS-PP. No caso do Chega, o Congresso servirá para se evitarem "imbróglios jurídicos", tal como explicou André Ventura. Já o CDS-PP vai a eleições para escolher nova liderança do partido, que o atual presidente, Francisco Rodrigues dos Santos, disputa com Nuno Melo.

4 de dezembro

PSD vai a eleições diretas para a escolha do novo presidente, disputadas entre o atual líder, Rui Rio, e Paulo Rangel.

17 a 19 de dezembro?

Congresso do PSD, que está atualmente agendado para os dias 14 a 16 de janeiro, mas que poderá ser antecipado para esta data a pedido de Paulo Rangel. A decisão está nas mãos do Conselho Nacional.

2022

A apresentação das listas de candidatos às legislativas faz-se até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições.

Até lá, o Parlamento continua a funcionar, mas é dirigido pela comissão permanente, até à primeira reunião após as eleições legislativas. A comissão permanente é presidida pelo Presidente da Assembleia da República (Ferro Rodrigues) e composta pelos vice-presidentes (Edite Estrela, do PS, Fernando Negrão, do PSD, José Manuel Pureza, do BE, e António Filipe, do PCP), bem como pelos deputados indicados por todos os partidos com assento parlamentar.

Em relação à tomada de posse da nova legislatura, a lei não fixa prazos nesse sentido, ao contrário da entrega do Orçamento do Estado, que deve ser feita noventa dias após a posse.

Beatriz Céu