OE2012: Governo corta mais 0,1% em investimento

O Governo vai cortar mais 0,1 por cento do PIB em investimento para compensar o desvio orçamental deste ano para além do já anunciado, reduzindo, no entanto, a contribuição das transferências de fundos de pensões em igual valor.

De acordo com uma versão preliminar das Grandes Opções do Plano 2012-2015, a que a Lusa teve acesso, os valores apresentados pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, quanto ao desvio orçamental e factores de correcção respectivos no Documento de Estratégia Orçamental sofrem uma ligeira mudança.

Esta alteração consiste numa redução do investimento em 0,1 por cento do PIB, no entanto este não acresce ao que já estava planeado, mas é sim compensado por uma redução do valor máximo esperado de encaixe contabilístico nas receitas extraordinárias da transferência dos fundos de pensões da banca para a Segurança Social.

A receita desta transferência prevista no Documento de Estratégia Orçamental era de até 0,6 por cento, tendo o ministro das Finanças garantido mais tarde que iria recorrer a estas receitas, em versão mais alargada, para compensar o desvio inesperado para este ano nas contas da Região Autónoma da Madeira.

As negociações para a transferência destes fundos ainda decorrem não tendo as autoridades indicado qual o valor a transferir para cobrir o buraco orçamental.

O Governo apenas pode recorrer a este tipo de receitas para cobrir desvios orçamentais este ano, como reconhece nos dois documentos, tendo a partir de 2012 de tornar estas operações neutras em termos contabilísticos.