Bruxelas proíbe 92 companhias aéreas de voar na Europa

A lista inclui 92 companhias de aviação de transporte de passageiros e de carga que ficam completamente banidas dos céus europeus e três que sofrem restrições operacionais, provenientes de 12 países fora da União Europeia (UE).



A maioria (51) das companhias interditadas é proveniente da República Democrática do Congo, 13 da Libéria, 11 da Guiné Equatorial, seis da Suazilândia, três da Libéria, e um da Coreia do Norte, Comores, Afeganistão, Cazaquistão, Quirguistão, Tailândia e Ruanda.



Três companhias - do Bangladesh, Líbia e República Democrática do Congo - sofrem restrições operacionais relativas à interdição de certos aviões voarem.



A «Phuket Airlines», da Tailândia, a «Air Kyoto», da «Coreia do Norte», a «Ariana Afghan Airlines» ou a congolesa «Africa One» são algumas das companhias proibidas, algumas das quais não operam actualmente na Europa, mas que poderiam vir a fazê-lo ou a ser requisitadas por outras.



Segundo a Comissão Europeia, a interdição e as restrições operacionais, que abrangem cerca de 300 aviões, foram impostas com base em evidências de violação «objectiva e transparente» das normas de segurança, depois de inspecções levadas a cabo em aeroportos europeus, do uso de aviões antigos e com pouca manutenção e da inabilidade das companhias corrigirem as deficiências detectadas nos controlos e das entidades de controlo de fiscalizarem os aparelhos.

«Esta lista manterá fora da Europa as companhias duvidosas e fará com que as transportadoras que operam nos céus europeus atinjam os altos padrões de segurança», afirmou em conferência de imprensa o comissário europeu dos Transportes, Jacques Barrot.

Com a publicação desta lista, é aplicado o princípio de que as companhias proibidas num Estado-membro serão interditadas na totalidade da UE, pelo que uma transportadora que não possa entrar num país não poderá registar-se noutro.



A medida entra em vigor a 25 de Março, dia seguinte à publicação da lista no Jornal Oficial das comunidades Europeias.



Ao mesmo tempo, Bruxelas propõe a obrigatoriedade que todas as companhias aéreas de países terceiros que operam ou queiram operar na Europa tenham um certificado de licença passado pela Agência Europeia de Segurança Aérea.



A lista foi elaborada com base em contribuições nacionais dos estados-membros, que comunicaram, a Bruxelas as companhias com problemas, e depois de uma análise «profunda» por especialistas dos Estados-membros após os contactos com as empresas indicadas.



A Comissão Europeia esta convencida que a lista negra das companhias de aviação terá um «impacto real» na segurança aérea na UE, tendo ao mesmo tempo um efeito punitivo e encorajador para que as companhias que operam na Europa cumpram todos os padrões de segurança e dissuasivo para as companhias «sem escrúpulos».



A lista será actualizada à medida das necessidades e, pelo menos, cada três meses, sendo possível a uma companhia sair e entrar dela, consoante o cumprimento ou não das medidas de segurança.