Emigrantes escrevem carta aberta aos candidatos às eleições

A associação Beirões Ligados a França escreveu uma carta aberta aos candidatos às eleições legislativas e presidenciais para levar a debate os direitos dos emigrantes portugueses reformados que desejem regressar a Portugal.

Na carta, lamentam que as pensões auferidas em França pelos portugueses que regressam à sua terra sejam tributadas "com um imposto muito superior ao que seria coletado em França", alertando que a medida "afeta drasticamente o nível de vida" das pessoas que decidem voltar para Portugal.

A associação reclama, por isso, a implementação de um cálculo do IRS equivalente ao que seria tributado em França para os portugueses reformados que regressam ao país.

"O emigrante reformado residente em Portugal solicita a implementação de um cálculo do seu IRS cujo montante seja do mesmo nível ao que seria aplicado em França. [O emigrante] não pede privilégios em relação aos outros portugueses, nem isenção de impostos como os outros reformados do estrangeiro, apenas requer harmonização e igualdade de imposição conforme ao país onde trabalhou e obteve a sua reforma", pode ler-se no documento enviado à agência Lusa.

A "isenção de impostos" mencionada na carta refere-se ao estatuto do residente não habitual em Portugal, em vigor desde janeiro de 2013, que permite a qualquer reformado - do setor privado - da União Europeia uma isenção fiscal durante dez anos, desde que prove que reside em Portugal 183 dias por ano e que não teve residência fiscal no país nos últimos cinco anos.

Em declarações à Lusa, Emília Ribeiro, dirigente da associação Beirões Ligados a França, insistiu que os emigrantes não querem isenção de imposto, mas equivalência fiscal com o país onde são auferidas as reformas, defendendo que os emigrantes reformados não querem ser "privilegiados em relação aos outros portugueses."

"Queremos participar no esforço da imposição como todos os portugueses. Não queremos isenção de imposto, queremos equivalência de imposto. Estamos face a este dilema: ou vivemos tranquilos a nossa reforma em Portugal e pagamos quatro vezes mais imposto do que em França ou fazemos batota e declaramos uma residência em França [mesmo vivendo em Portugal] e pagamos em França em vez de se pagar em Portugal", explicou.

Na carta aberta, a associação dá como exemplo: "Um casal de reformados com um rendimento anual de 48.000 euros auferido em França e declarado para o IRS em Portugal, alcança a taxa de 45% e é coletado um imposto de 13.500 euros. Se tivesse continuado a ser residente e a pagar imposto em França o montante seria de 3.600 euros."

O documento alerta, ainda, para "outros temas relacionados com o retorno dos emigrantes, por exemplo, o imposto de selo sobre os seus automóveis baseado na data da legalização sem ter em conta a antiguidade", esperando que os assuntos entrem nos "debates sobre os programas eleitorais durante as próximas campanhas em Portugal".

A carta, enviada no início deste mês, ainda não teve qualquer resposta, de acordo com Emília Ribeiro: "Por enquanto não houve reações, mas estamos à espera".