Suíça deixa lista negra dos paraísos fiscais

Berna considerou esta sexta-feira um «sinal positivo» o anúncio pelo primeiro-ministro checo de que a Suíça já não integrava a lista negra dos paraísos fiscais, a apresentar na cimeira do G20, a 2 de Abril em Londres, escreve a Lusa.

O Ministério das Finanças suíço indicou ter registado «com satisfação as declarações do primeiro-ministro checo Mirek Topolanek», cujo país assegura a presidência rotativa da União Europeia neste semestre.

Topolanek afirmou quinta-feira à noite que a Suíça, a Áustria e o Luxemburgo já não figuravam numa lista negra dos paraísos fiscais, uma vez que se conformaram com as normas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

«Falámos. O Luxemburgo, a Áustria e a Suíça - que não é membro da União Europeia - aceitaram plenamente os padrões da OCDE em matéria de cooperação fiscal», precisou Topolanek, num encontro com a imprensa no final do primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu em Bruxelas.

«Por esta razão, estes países já não estão na lista negra».

O Departamento das Finanças Federal suíço (DFF) «constatou que a UE considera uma aproximação na cooperação com a Suíça» no domínio da fiscalidade. «O compromisso assumido pelo Conselho federal (governo) de retomar os padrões da OCDE relativos à assistência administrativa em matéria fiscal foi compreendido pela UE», acrescentou o DFF, acrescentando tratar-se de um «sinal positivo».

A Suíça e vários países europeus, que aplicam o sigilo bancário, anunciaram recentemente uma flexibilização das legislações, na expectativa de não figurar numa lista negra dos países considerado não cooperante em matéria de fiscalidade, medida que será abordada na cimeira do G20 em Londres.