O secretário-geral do PCP defendeu este domingo que a próxima cimeira social da União Europeia, no Porto, é “mais uma operação de branqueamento das suas políticas antissociais” e alertou que se aproximam “novas formas de desregulação laboral”.

Na intervenção final da 13.ª Assembleia da Organização Regional do Porto, que decorreu hoje no Palácio de Cristal, o líder comunista criticou as intenções da cimeira agendada para a próxima semana.

É esta União Europeia (UE) que dentro de dias promove, aqui no Porto, mais uma operação de branqueamento das suas políticas antissociais com a realização da chamada Cimeira Social. Essa mesma União da troika estrangeira, conivente e mandante dos cortes dos salários e nas reformas, do aumento dos impostos aos trabalhadores, dos cortes nos direitos laborais e sociais, do menos Estado na saúde e na proteção social”, começou por dizer.

Criticando uma UE “sempre preocupada com qualquer aumento conseguido do Salário Mínimo Nacional e sempre incomodada com a rigidez do mercado de trabalho, ou seja, com os direitos de quem trabalha que vem aqui ao Porto discutir um plano de ação, para concretizar o dito ‘Pilar Europeu dos Direitos Sociais’, Jerónimo de Sousa enfatizou outras preocupações na área laboral.

Anuncia-se a intenção de promover um aumento dos empregos à boleia da transição verde e digital. Mas por detrás das suas promessas o que se perspetiva são novas formas de desregulação laboral: a normalização da precariedade e do trabalho temporário, no reino das “plataformas digitais”, disse.

Para o líder do PCP, “é o alargamento e institucionalização das praças de jornas digitais e a promoção da transição entre empregos, que serve para justificar a facilitação dos despedimentos; a generalização do teletrabalho e no plano dos salários, acenando-se com critérios para fixar os salários mínimos em toda a EU”.

Em Portugal, salientou Jerónimo de Sousa, “tais critérios criariam uma pressão objetiva no sentido de conter o justo e necessário aumento do Salário Mínimo Nacional”, concluindo, por isso, tratar-se de “mais uma cimeira e um plano de ação para nivelar por baixo vários direitos laborais e sociais”.

Na sua longa intervenção, o político falou também do combate à pandemia em Portugal para criticar o Governo, enfatizando que o país “não é de propaganda que precisa”, mas de “mais vacinas, indo buscá-las onde existem, como já fizeram alguns daqueles que estão sempre a impor aos outros orientações que depois eles próprios não assumem”.

Sim, precisamos de andar mais depressa e precisamos de pôr em marcha outra política para resolver problemas imediatos e os problemas de fundo do país, nomeadamente os seus défices estruturais e os seus atrasos”, salientou.

Para Jerónimo de Sousa, o “Governo minoritário do PS teima em não tirar lições do passado, nem do que a epidemia revelou de dependência do país e nisso é acompanhado por PSD e CDS”, acusou.

Considerando que a “autonomia política é um vazio cada vez mais evidente e a visão nacional e os seus interesses cada vez mais secundarizados”, Jerónimo de Sousa lamenta que não haja decisão intramuros “que não seja supervisionada e em última instância decidida pelos senhores do mando em Bruxelas”.

“No setor financeiro não se pode intervir sem a sua autorização. Os bancos são um feudo da União e para servir os mega bancos europeus. Nas vacinas é o que se vê – a submissão completa. Nem uma vacina comprada fora dos seus critérios e orientações! Na TAP a solução ou é a deles ou não há solução. Todas as decisões têm que ter o seu aval e as decisões são, como é costume, más para o país”, criticou.

/ MJC