Alemanha sujeita a multas de 10 mil milhões de euros
- Bruno Pocinho
- 14 jul 2004, 09:42
O Tribunal de Justiça da União Europeia (EU) anulou nesta terça-feira (13) a decisão dos ministros das Finanças da comunidade, que liberara a Alemanha e a França de processo por violar o Pacto de Estabilidade. Segundo a corte, a decisão é incompatível com a legislação da UE, e o Conselho de Ministros terá que votar novamente.
Segundo a actual decisão do Tribunal, o Ecofin não é obrigado a acatar a decisão da Comissão. Ele pode, por exemplo, conceder aos países prazos mais extensos para reduzirem suas dívidas. Porém extrapolou sua competência, ao suspender sumariamente o processo. Em última instância, pesam sobre a Alemanha multas de até dez mil milhões de euros, e de 7,5 mil milhões de euros para a França.
Continue a ler esta notícia