Portugal actualiza Pacto de Estabilidade e Crescimento

No Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) de 2006 a 2010, que actualiza o de 2005 a 2009, o Governo prevê que a dívida pública se situe em 67,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano contra 68,7% previstos antes e versus 64% em 2005, noticia a «Reuters».

Estima que este rácio suba para 68% em 2007 versus 69,3% estimados antes e que, em 2008, encete nova trajectória descendente para 67,3% contra 68,4% antes, caia para 65,2% em 2009 versus 66,2% e atinja os 62,2% em 2010.

O Pacto de Estabilidade estipula um tecto de 60% para este rácio e um limite máximo de 3% do PIB para o défice público. «O nível da dívida pública em percentagem do PIB é revisto ligeiramente em baixa, mantendo-se sensivelmente o mesmo perfil de evolução. (...) O Governo reitera mais uma vez o compromisso de prosseguir a redução estrutural da despesa pública», refere o novo PEC.

Pacto será discutido esta quinta-feira no Parlamento

O PEC 2006-2010 será discutido no Parlamento, a 14 de Dezembro de 2006, e enviado à Comissão Europeia no dia seguinte.

Ainda segundo a «Reuters», o Governo mantém os objectivos de descer o défice para 4,6% este ano contra 6% em 2005, confirmando que o quer descer para 3,7% em 2007, para 2,6% em 2008, 1,5% em 2009 e incluindo uma nova meta de um défice de 0,4% em 2010.

Assim, pela primeira vez em 2010, Portugal atingiria o objectivo de médio prazo de alcançar um saldo orçamental inferior ao défice estrutural-ajustado do ciclo económico-de 0,5% do PIB.

Adianta que «o processo de consolidação terá lugar num contexto em que o crescimento económico acelerará claramente a partir de 2008, com o produto efectivo a crescer acima do potencial».

Estima que o produto potencial de Portugal atinja os 2% em 2010 e que, em 2009 e 2010, o PIB estará a crescer à taxa real anual de 3% ou seja fechando-se o «output gap».

O Governo mantém que a economia portuguesa crescerá 1,4 % em 2006 contra 0,4% em 2005, acelerando para 1,8 % em 2007 e para 2,4% em 2008.