Impostos poderão diminuir

O governante admitiu esta possibilidade ao comentar o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2006-2010, que será debatido na Assembleia da República.



«Se formos capazes de ter sucesso na implementação do Programa de Estabilidade e Crescimento e se se concretizarem as projecções macroeconómicas, então, cita o «Correio da Manhã», poderemos vir a ter condições que nos permitam aliviar a carga fiscal sobre os portugueses», sustentou Fernando Teixeira dos Santos.

O governante escusou-se, contudo, a revelar se a descida de impostos poderá ocorrer antes das próximas eleições legislativas. «Não faz sentido, a esta distância, estar a assumir qualquer compromisso», frisou, adiantando que «tudo depende da evolução da conjuntura em concreto».

Para o ministro, os números do PEC reflectem a «concretização do objectivo de consolidação das finanças públicas a médio prazo», a beneficiarem os efeitos das medidas implementadas em 2006 e 2007.

A economia portuguesa vai continuar em recuperação nos próximos anos, mas o crescimento será modesto e estagnará nos três por cento, a partir de 2009, segundo o PEC, que prevê, para este ano, um crescimento da ordem dos 1,4% e mais quatro pontos percentuais no próximo ano. Percurso inverso terá a taxa de inflação, que o documento prevê que se fixe nos 2,1% já a partir do próximo ano, depois de atingir o valor máximo de 2,9% este ano.

A contribuir para o crescimento estará o «acentuado dinamismo das exportações». Neste capítulo, o Governo prevê, porém, uma quebra entre este ano (8,6%) e o próximo (7,2%). Queda que será ainda mais acentuada em 2008, só recuperando a tendência ascendente em 2009. Já as importações, manter-se-ão sempre em trajectória ascendente, em virtude da evolução do consumo privado.

«O crescimento previsto da actividade económica possibilitará uma redução da taxa de desemprego, que se fará acentuar até 2010, devendo situar-se nesse ano a um nível médio de 6,3 por cento», lê-se no documento.