O ministro da Economia reiterou esta terça-feira que o Estado “seguramente não permitirá que a TAP se extinga” e assegurará que tenha a capacidade de continuar a sua atividade e o seu serviço ao Estado, dada a sua importância estratégica.
O Governo já disse várias vezes que a TAP é uma empresa estratégica e que é importante que tenha a capacidade de continuar a sua atividade, o seu serviço ao Estado português”, sublinhou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, garantindo que o Governo “seguramente não permitirá que a TAP se extinga”.
O governante falava na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa, sobre as consequências económicas da pandemia de Covid-19 e das medidas de combate à sua propagação, e respondia a uma questão do deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira, que manifestou a oposição do partido a uma possível nacionalização da transportadora aérea.
Apesar de não acompanhar o dossiê da TAP, que está sob a tutela do Ministério das Infraestruturas e Habitação, Siza Vieira esclareceu que as empresas podem solicitar apoio no quadro dos auxílios de Estado da União Europeia, no contexto do novo coronavírus.
Caso seja decidido um apoio à transportadora aérea, é necessário um pedido de autorização do Governo à Comissão Europeia e a demonstração da sua necessidade.
Assim, não é possível, no caso da TAP ou de outra empresa que recorra a este tipo de apoio, requerer apenas uma garantia estatal para se financiar.
Ministro fala em "cenários pesados para o turismo"
O ministro da Economia admitiu “cenários pesados para o turismo”, setor que vai ter a retoma mais lenta de todos, apesar de estar convencido de que comece a acontecer já no próximo ano.
Temos de assumir isto, [vamos ter um] período de um ou dois anos em que os níveis da atividade turística vai estar muito abaixo daquilo a que nos habituámos”, afirmou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
O governante falava na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa, sobre as consequências económicas da pandemia de covid-19 e as medidas de combate à sua propagação.
Estou convencido de que no próximo ano haverá retoma, mas não quero esconder nada, temos cenários pesados para o turismo”, sublinhou.
Lembrando que o turismo representa 14% do volume de negócios e 8,8% do Produto Interno Bruto (PIB) português, Siza Vieira admitiu que o Governo está preocupado com o impacto da pandemia no setor, mas quis também “contrariar a ideia de que o país está excessivamente dependente do turismo”.
Apesar da importância da atividade turística no equilíbrio da balança externa e na criação de emprego, o governante considerou que o setor “está longe” de assegurar a atividade exportadora do país, devido à diversificação da atividade económica a que se tem assistido nos últimos anos.
Assim, Siza Vieira defendeu que terão de ser outros setores a dar um maior contributo para as exportações portuguesas nos próximos tempos.
O ministro com a pasta de Economia e Transição Digital considerou, ainda, que esta crise, primeiro sanitária e depois económica, veio demonstrar a necessidade de alteração dos estilos de vida.
Se há alguma coisa boa que podemos tirar no meio desta desgraça toda […] é percebermos que, bem mobilizada, a população consegue adaptar-se a novos estilos de vida”, defendeu.
O caminho a seguir, disse, não passa por reforçar a economia extrativa de antes, mas sim aumentar os apoios à transição digital, a uma economia circular e mais justa.
O maior recurso ao teletrabalho, provavelmente, vai reduzir as deslocações dentro dos centros urbanos, reduzindo emissões de CO2, por exemplo”, apontou.
No entanto, o ministro admitiu saber que “nem tudo corre bem”, dando os exemplos de pessoas que estão a trabalhar mais horas do que as permitidas e de empregadores que desconfiam da capacidade de teletrabalho e impõem situações de vigilância.
O desafio agora é perceber como é que se pode conciliar trabalho e direitos dos trabalhadores com uma nova realidade, que considerou trazer vantagens às organizações e às cidades.
Quanto ao mecanismo de lay-off simplificado, o ministro da Economia admitiu recear que o nível de desemprego fosse “muito mais significativo”, se o Governo não tivesse desenvolvido aquela medida.
Se em maio conseguirmos retomar [a economia], conseguiremos ter preservado muito mais emprego do que de outra forma teria sido possível [sem lay-off simplificado]", considerou.
O governante com a pasta da Economia adiantou que, agora, o que se impõe é desenhar a transição e perceber como é que o mecanismo de lay-off pode funcionar no quadro da retoma económica.
Vamos ter de, seguramente, quando sairmos deste momento de túnel […] verificar qual é a circunstância da nossa economia, não só que apoios serão justificados nessa altura, mas até que reestruturações empresariais serão necessárias”, acrescentou.