1199 RESULTADOS PARA: Tribunais
00:05:22
Sociedade 14 mai, 22:10
"O Governo Regional devia ser o primeiro a dar o exemplo e a cumprir as decisões dos tribunais"

As explicações do advogado de direito administrativo Paulo Veiga de Moura no debate na TVI24 que se seguiu à reportagem da TVI sobre as inspeções automóveis na Madeira que estão em situação ilícita há vários anos.
00:29:59
Sociedade 14 mai, 20:49
Há vários anos que as inspeções automóveis na Madeira estão a funcionar de forma ilícita

Pode um Governo Regional ignorar os tribunais e recusar-se a cumprir a Lei? Porque é que os tribunais não conseguem obrigar o executivo madeirense a executar a sentença?
Sociedade 14 mai, 20:38
"Alexandra Borges": inspeções automóveis na Madeira em situação ilícita há vários anos
Tribunais ordenaram a anulação do negócio mas Governo Regional recusa-se a cumprir decisão da Justiça e ninguém parece conseguir obrigá-lo a cumprir a Lei
00:01:24
Sociedade 7 mai, 22:44
"Há magistrados que acham que um pai que espanca uma mãe à frente da criança tem direitos"

O advogado Garcia Pereira explica que este tipo de pensamento está presente em muitas decisões que são tomadas pelos tribunais nos dias de hoje
Desporto 7 mai, 14:04
APAF acusa presidente do V. Setúbal de «falta de responsabilidade»
Associação que representa os árbitros está ainda a analisar uma possível queixa junto dos tribunais civis na sequência das declarações de Vítor Hugo Valente em relação ao Fábio Veríssimo
Maisfutebol
Sociedade 7 mai, 13:28
Fenprof não vai desistir da luta e ameaça campanha eleitoral para as legislativas
Mário Nogueira diz que professores podem avançar com ações de luta na rua, nos tribunais e com greve às avaliações, caso não seja aprovada, na Assembleia da República, nenhuma das propostas que consagre a contagem integral do tempo de serviço
Economia 2 mai, 18:49
Eventuais processos da CGD sobre ex-gestores só depois do verão
Presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos), Paulo Macedo, disse ainda que o banco não fará o papel dos tribunais
Sociedade 29 abr, 12:09
Incêndios: Movimento questiona ajudas e exige intervenção do parlamento
Na sequência de um encontro realizado em Midões, no domingo, que reuniu centenas de lesados dos incêndios de 15 de outubro de 2017, o MAAVIM reitera “a intenção de avançar para os tribunais contra o abandono da população”
Sociedade 5 abr, 20:36
Ministra diz que tribunais não podem ser exemplo de “burocracia administrativa”
"Por mais que digamos que há mudanças que estão a ocorrer, é difícil acreditar nisso. E é difícil porquê? Por uma razão que não é alheia aos próprios agentes da justiça, eu incluída, porque os agentes ao longo de anos projetaram para o exterior uma imagem de cansaço, de dificuldade de ação", defendeu Francisca Van Dunem
Sociedade 3 abr, 10:25
Juízes podem vir a ganhar mais que o PM e recuperar mais tempo de serviço que os militares
PS propõe alteração que abre a porta à subida de vencimentos de centenas de juízes dos tribunais superiores. Quanto às carreiras especiais na Função Pública, o Governo inspira-se nos professores, numa proposta que agradou aos magistrados, mas não aos militares
00:01:23
Internacional 2 abr, 13:39
Venezuela: supremo tribunal de justiça retirou a imunidade parlamentar Juan Guaidó

Autoproclamado presidente interino da Venezuela é acusado de desrespeitar ordens dos tribunais venezuelanos. 
Sociedade 20 mar, 13:25
Fenprof leva a tribunal ultrapassagens na carreira docente
Primeiras quatro ações vão ser entregues nos tribunais administrativos de Lisboa, Porto, Coimbra e Beja. Federação quer o posicionamento correto dos 56 mil docentes que podem ter sido ultrapassados
Sociedade 7 mar, 09:46
Tribunais de Família decretam visitas de pais agressores a filhos em casas de abrigo
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima refere que essas visitas põem em risco a segurança das vítimas
Sociedade 4 mar, 17:45
Identificados homem e mulher de 73 e 77 anos suspeitos de crime de fogo florestal
Factos foram remetidos aos tribunais judiciais de Mangualde e de Lamego.
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