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1172 RESULTADOS PARA: Tribunais
Internacional 11 jan, 11:25

Ameaça de bomba obriga à evacuação de cinco tribunais alemães

Tribunais receberam ameaças através de correio eletrónico
Economia 8 jan, 16:11

Montijo: "Governo está a tentar condicionar decisão sobre impacto ambiental"

A associação ambientalista Zero apresentou uma queixa a Bruxelas em agosto, que ainda está em avaliação, e, agora, diz que vai recorrer aos tribunais portugueses. Também a Coligação C6, que integra várias associações de defesa do ambiente, critica o Executivo socialista e garante que fará tudo para "reverter os processos e proteger o interesse público"
Acredite se quiser 8 jan, 11:29

Mulheres sauditas passam a ser avisadas do divórcio por SMS

Num país onde é normal os maridos terminarem casamentos sem sequer informarem as esposas, foi decretada uma nova lei que quer mudar esse paradigma. A medida, que entrou em vigor no domingo, tem como objetivo impedir os homens de terminarem casamentos sem o consentimento das esposas. Dessa forma, os tribunais da Arábia Saudita começaram este domingo a enviar notificações por mensagem de telemóvel
Sociedade 20 dez 2018, 13:29

Selminho: prazo para câmara reclamar terreno na Arrábida já prescreveu

Defesa da imobiliária da família de Rui Moreira sublinhou ainda que a questão da titularidade do terreno nunca foi contestada dentro ou fora dos tribunais, tendo a autarquia tratado sempre a Selminho como proprietária da parcela em disputa
Internacional 19 dez 2018, 16:58

Lula da Silva pode ser libertado

Juiz do Supremo Tribunal Federal determinou a libertação de todos os presos que estão detidos por condenações após a segunda instância e que ainda têm recursos pendentes em tribunais superiores, como é o caso do ex-presidente do Brasil
Sociedade 14 dez 2018, 15:16

“A autonomia do Ministério Público é essencial para a independência dos tribunais”

A ex-Procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal defende manutenção da composição do Conselho Superior do MP
Sociedade 12 dez 2018, 16:29

Já pode consultar os processos judiciais em que está envolvido através da internet

Página da Área de Serviços Digitais dos Tribunais permite saber quais os processos em que o cidadão está envolvido, seja qual for o tribunal
00:01:57
Sociedade 12 dez 2018, 00:06

Aumentos e mais autonomia levaram juízes à greve

Atualização remuneratória e mais poder são as razões de fundo que levaram à greve de juízes, que deixou muitas salas de audiência vazias nos tribunais
00:01:24
Sociedade 11 dez 2018, 16:47

Armando Vara diz que vai entregar-se voluntariamente na prisão

Depois de ter esgotado todos os recursos nos tribunais portugueses, o ex ministro é obrigado a cumprir cinco anos de prisão efetiva. A única hipótese seriam recursos para instâncias internacionas. A pena vai ser cumprida no Estabelecimento Prisional de Évora
Sociedade 6 dez 2018, 23:58

Juízes reclamam entre 75% a 100% de adesão à greve parcial

Associação Sindical diz que percentagem de juízes ausentes do serviço atingiu os 100 por cento em vários tribunais
00:00:31
Sociedade 6 dez 2018, 20:05

Greves de oficiais de justiça atrapalham tribunais

António Albuquerque, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, defende que as paralisações se justificam pela necessidade de um novo estatuto para a carreira
Sociedade 30 nov 2018, 20:34

Adesão de 63% à greve dos juízes

Paralisação desta sexta-feira alargou-se ainda às Secções dos Tribunais Superiores
Economia 30 nov 2018, 17:19

Lesados do BES acusam tribunais de só fazerem "o que o BdP manda"

“Lamentamos que a justiça portuguesa saiba que fomos roubados, e que foram constituídas provisões para pagar aos clientes de retalho, que depois foram desviadas para pagar aos institucionais, e nada faça”
00:01:50
Sociedade 30 nov 2018, 00:30

Presidente do Supremo diz que greve dos funcionários judiciais é "um direito democrático"

Em mais um dia de paralisação parcial, os oficiais de justiça acusam o governo de recuar nas negociações. O sindicato fala de uma adesão acima dos 80% em todo o país.
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