585 RESULTADOS PARA: Tribunal da Relação
Sociedade 14 jan, 12:42
Homicida de freira: tribunal da Relação confirma 25 anos de prisão
A advogada do arguido já anunciou que vai recorrer desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça
00:02:06
Sociedade 7 jan, 20:06
Caso do procurador: exclusão do candidato Rodrigues da Cunha gera nova polémica
Desporto 26 dez 2020, 16:28
Caso Marega: Proença considera lamentável multa anulada a adepto
Tribunal da Relação de Guimarães decidiu anular punição ao adepto encapuzado
Maisfutebol
Sociedade 18 dez 2020, 15:17
Tribunal da Relação decide manter amante de Rosa Grilo em liberdade
O Ministério Público tinha pedido a alteração da medida de coação para prisão preventiva, mas o Tribunal da Relação, num acórdão a que a TVI teve acesso, decidiu manter o arguido em liberdade
Sociedade 2 dez 2020, 14:50
Caso da cabeça humana em praia de Matosinhos volta a tribunal com outros juízes
Fonte ligada ao processo disse esta quarta-feira, para dirigir o novo julgamento do caso, ordenado pelo Tribunal da Relação do Porto, foi indicado um coletivo dirigido pela juíza Isabel Antunes Ferreira
Sociedade 24 nov 2020, 19:39
Operação Lex: Supremo rejeita reclamações dos juízes Rangel e Fátima Galante
Rui Rangel e Fátima Galante, antigos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, são arguidos no processo-crime Operação Lex, tendo, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura (CSM) sido sancionados com uma demissão e a aposentação compulsiva, decisões das quais recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça
Sociedade 19 nov 2020, 13:42
Covid-19: tribunal diz que violação do confinamento não é crime de desobediência
Tribunal da Relação de Guimarães considera que decreto governamental que criou aquele novo ilícito criminal “está ferido de inconstitucionalidade orgânica”
Sociedade 18 nov 2020, 17:56
Tribunal da Relação confirma pena de 12 anos para comando acusado de matar o colega
O militar vai recorrer ao Supremo Tribunal
00:01:46
Sociedade 17 nov 2020, 13:57
Tribunal da Relação diz que as ARS não podem ordenar isolamentos
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Sociedade 17 nov 2020, 12:52
Quarentena de turistas nos Açores: “Tribunal entendeu que a ARS não tinha legitimidade”
00:01:40
Sociedade 4 nov 2020, 21:28
Juiz de Famalicão condenado a um ano e oito meses de pena suspensa por violência doméstica
00:04:56
Sociedade 3 nov 2020, 16:41
Defesa de Deison Camara pede libertação do militar
00:02:11
Política 15 out 2020, 20:48
StayAway Covid: Marcelo insiste que é necessário saber se decisão "respeita a constituição"
Sociedade 13 out 2020, 09:48
Tribunal da Relação do Porto anula acórdão de julgamento de burla ao Montepio
Em setembro de 2019, o Tribunal da Feira deu como provado que os arguidos levaram o Montepio a conceder créditos a particulares e empresas que não vieram a ser pagos
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