95 RESULTADOS PARA: fiscalização preventiva
00:10:40
Sociedade 20 fev, 00:02
Eutanásia: "O processo foi altamente participado e discutido"
00:06:51
Sociedade 19 fev, 23:53
"Parece óbvio que o tribunal Constitucional vai chumbar o diploma da eutanásia"
00:07:27
Política 19 fev, 23:46
"Marcelo Rebelo de Sousa afastou completamente a ideia de que a eutanásia é inconstitucional"
Política 18 fev, 17:00
Eutanásia: Marcelo enviou diploma ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva
Esta é a segunda vez que Marcelo Rebelo de Sousa recorre ao Tribunal Constitucional desde que assumiu a chefia do Estado
00:15:25
Política 15 out 2020, 16:37
Covid-19: "Peço aos portugueses que atuem com serenidade"
Política 19 set 2019, 18:47
Marcelo veta Procriação Medicamente Assistida depois de decisão do Constitucional
Marcelo Rebelo de Sousa requereu a 26 de agosto ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma. Este é o primeiro veto do Presidente da República por inconstitucionalidades
Sociedade 18 set 2019, 18:57
Constitucional chumba alterações à lei da Procriação Medicamente Assistida
Tribunal Constitucional (TC) declarou esta quarta-feira inconstitucional duas normas de alteração à lei da procriação medicamente assistida, após um pedido de fiscalização preventiva suscitado pelo Presidente da República
00:01:20
Política 26 ago 2019, 20:36
Marcelo envia diploma sobre procriação medicamente assistida para avaliação do Tribunal Constitucional
Sociedade 11 jan 2018, 18:00
Falsa família apanhada em autocarro para Paris
Ação de fiscalização do SEF resultou na detenção do casal, que se fazia acompanhar de três menores, sem qualquer vínculo familiar. Ficaram em prisão preventiva por suspeita de tráfico de menores
Política 27 dez 2017, 19:48
Financiamento dos partidos: Marcelo não tem de esperar
Presidente da República não pediu fiscalização preventiva do diploma escudando-se na Constituição. Mas constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, que considera as alterações inconstitucionais, explica que o podia fazer
Política 27 dez 2017, 19:31
Financiamento dos partidos: Costa não vai pedir fiscalização preventiva
Primeiro-ministro justifica a decisão com o amplo consenso que as alterações obtiveram no Parlamento, onde foram aprovadas por PSD, PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV
Política 27 dez 2017, 13:40
Financiamento dos partidos: Marcelo sugere que Costa ou deputados peçam fiscalização
Presidente da República só se pode manifestar dentro de alguns dias sobre as alterações à lei. Porém, lembra que é possível pedir a fiscalização preventiva ao Constitucional
Política 17 mai 2017, 18:46
BE pede a Marcelo que trave diploma dos metadados
Bloquistas fazem apelo ao Presidente da República: "Confiamos que entidades com competência para suscitar a fiscalização preventiva o façam. Este diploma está ferido de inconstitucionalidade"
Economia 30 dez 2015, 13:52
Função Pública: STE pede a Cavaco fiscalização dos salários
STE pede a Cavaco que suscite fiscalização preventiva do diploma
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