Estatuto disciplinar
Sociedade 20 fev 2018, 13:03
Magistrados do Ministério Público dizem que proposta de Estatuto os obrigará a mendigar
Sindicato considera que a proposta de Estatuto apresentada pelo Ministério da Justiça obrigará o MP a mendigar meios para o exercício das suas funções, menorizando os magistrados
Sociedade 6 fev 2018, 15:49
Conselho da Magistratura confirma suspensões de juízes Rangel e Galante
Promoção da juíza Fátima Galante ao Supremo Tribunal de Justiça foi suspensa devido à Operação Lex. Rui Rangel, principal arguido do processo, continua afastado da Relação
Sociedade 25 out 2017, 16:22
Refeições escolares dão origem a 70 queixas
De acordo com dados, foram recebidas em setembro 36 reclamações e, até ao dia 20 de outubro, outras 44. Alunos estão a ser poribidos de tirar fotografias
Sociedade 8 set 2017, 19:24
MAI abre processo disciplinar a Comandante Nacional da Proteção Civil
Processo vai ser instruído pela Inspeção-Geral da Administração Interna e terá de estar concluído no prazo máximo de 30 dias
Sociedade 8 jul 2017, 19:18
Juízes alteram data da greve e podem boicotar autárquicas
Em vez de realizarem paralisação em agosto, decidiram fazê-lo em outubro. Objetivo é comprometer a validação dos resultados das eleições
Sociedade 29 jun 2017, 21:20
Juízes e Governo sem acordo: greve mantém-se à vista
Associação sindical saiu descontente da última reunião de negociações com o gabinete de Francisca Van Dunem. Ministério da Justiça destaca "amplo consenso"
Política 5 mar 2017, 12:37
Constitucional tem dez pedidos de fiscalização sucessiva para analisar
Se na anterior legislatura foi a esquerda a protagonista da maioria das dúvidas constitucionais, entre os pedidos mais recentes de análise contam-se dois apresentados pela bancada do PSD, um deles em conjunto com o CDS-PP
Sociedade 2 fev 2017, 16:35
Ministra admite rever proposta de lei sindical da PSP
Constança Urbano de Sousa diz, no Parlamento, que está disponível para discutir e alterar nomeadamente o artigo que proíbe os sindicatos de fazerem declarações sobre a hierarquia e o funcionamento da polícia
Sociedade 25 jan 2017, 16:38
Sindicato critica promoção de 35 agentes da PSP
Associação Sindical dos Profissionais da Polícia pede explicações ao MAI porque foram deixados de fora centenas de agentes e chefes que também deveriam ser promovidos
Sociedade 24 nov 2016, 17:31
Governo aprova proposta do novo estatuto disciplinar da PSP
De acordo com a proposta, a pena disciplinar de repreensão verbal para os polícias é eliminada e é garantido um rendimento mínimo de subsistência durante o cumprimento da pena
Sociedade 15 nov 2016, 19:08
Polícias saem à rua em protesto
Sindicato dos Profissionais de Polícia marcou ação de rua para 15 de dezembro. Exigem a publicação do novo regulamento disciplinar e acham insuficiente a admissão de mais 300 agentes
Sociedade 5 out 2016, 15:44
Colégio Militar: novo regulamento já não discrimina orientação sexual
Alunos não poderão ser tratados de modo discriminatório em função de sexo, orientação sexual e identidade de género, na sequência da revisão determinada pelo chefe do Estado-maior do Exército
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