Juízes
Política 30 abr, 13:23
CDS-PP critica “pozinhos de cosmética” nas medidas anticorrupção do Governo
Francisco Rodrigues dos Santos criticou as medidas anunciadas pela ministra da Justiça de combate à corrupção
Política 29 abr, 23:03
Governo pondera extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal
Revelação foi feita pela ministra da Justiça, em entrevista à TVI24. Ministra reitera que não é socialmente sustentável que um processo, como o processo Marquês, demore tanto tempo
Política 29 abr, 16:49
Enriquecimento injusticado nunca esteve na Estratégia Anticorrupção, diz ministra
Segundo Francisca van Dunem, a proposta inicial da associação tinha “grande semelhança com o que tinha sido aprovado na Assembleia da República no quadro de Pacote da Transparência", aprovado em junho de 2019, que visa disciplinar os altos cargos políticos relativamente à declaração de rendimentos
Política 29 abr, 12:58
PS agrava para cinco anos pena de prisão por ocultação intencional de enriquecimento
Proposta apresentada por Ana Catarina Mendes
Política 28 abr, 13:58
Autarquias: Tribunal Constitucional “chumba” lei eleitoral que o parlamento já mudou
Em comunicado, o Tribunal Constitucional alegou que o diploma é inconstitucional por “violação do direito a tomar parte na vida política” relativamente “à admissibilidade de candidaturas de grupos de cidadãos eleitores para as eleições” locais
Sociedade 28 abr, 12:57
Suspeito de atear 10 incêndios em Oliveira do Bairro nega crimes em tribunal
Homem de 28 anos está acusado de ter ateado 10 incêndios florestais em julho de 2020
Sociedade 27 abr, 20:50
Joana Marques Vidal favorável à criminalização do enriquecimento injustificado proposta por juízes
A associação dos juízes apresentou a proposta sobre o enriquecimento injustificado o ano passado e esta está atualmente na esfera da discussão política
Sociedade 27 abr, 17:44
Pena suspensa para homem que forneceu TV cabo “pirata” a cerca de 200 pessoas
Tribunal deu como provado que, no período entre 2009 e 2016, o arguido facultou o acesso não autorizado ao sinal de TV cabo a não menos do que 224 pessoas, tendo obtido um benefício superior a 56 mil euros
Sociedade 27 abr, 11:03
Duarte Lima vai ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro
Caberá ao Tribunal de Sintra decidir os próximos passos processuais
Política 26 abr, 14:04
CDS-PP propõe crime de enriquecimento ilícito baseado na exclusividade de funções dos políticos
O presidente do partido, Francisco Rodrigues dos Santos, anunciou, esta segunda-feira, um pacote de medidas de combate à corrupção que deverá chegar ao Parlamento nos próximos dias
Sociedade 23 abr, 12:02
Decisão sobre julgamento de Duarte Lima por morte de Rosalina Ribeiro na próxima semana
Duarte Lima foi acusado no Brasil do homicídio da secretária e companheira do milionário português Tomé Feteira
Sociedade 23 abr, 10:21
Liga dos Bombeiros diz que auditoria do Tribunal de Contas sobre incêndios "é pedagógica"
Jaime Marta Soares diz que documento não levanta situações de ilegalidade ou de irregularidade e que faz pedagogia
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