O presidente do PSD hoje defendeu o apoio do Estado à criação de creches, recomendando ao Governo que aumente a cobertura da rede social destes equipamentos para 60%, com especial incidência em Lisboa, Porto e Setúbal.
No final de uma visita à Ajuda de Berço, em Lisboa, com a qual arrancou um conjunto de iniciativas para assinalar o Dia Mundial da Criança, o líder do PSD, Rui Rio, disse aos jornalistas que, para o PSD, fazia todo o sentido dedicar esta jornada “justamente aos problemas da infância”.
Vamos assinalar esse mesmo dia com a entrega de três projetos de resolução, mas particularmente um que tem a ver com o apoio do Estado à criação de creches. Isto no enquadramento até do programa eleitoral que tínhamos apresentado do combate à fraca natalidade que o país tem e, portanto, a ausência de creches em número significativo e suficiente é naturalmente um entrave à melhoria da natalidade”, explicou.
De acordo com o projeto de resolução entretanto divulgado, que defende o reforço da rede social para a primeira infância, o PSD recomenda ao Governo que “aumente a cobertura da rede social das creches para 60%, ou seja, aumente a capacidade das creches em 28.190 lugares, com especial incidência nas áreas identificadas como as mais deficitárias de Lisboa, Porto e Setúbal”.
Os sociais-democratas defendem que, até 2025, seja assegurada “a gratuitidade de frequência das creches até ao 5º escalão de rendimento”.
Para atingir objetivo do crescimento da rede, os sociais-democratas propõem que o executivo recorra “aos diversos instrumentos de financiamento comunitário para além do Programa de Recuperação e Resiliência, como o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027”.
O PSD quer ainda que seja alterado de forma consistente “o financiamento das respostas sociais à primeira infância, previsto nos acordos de cooperação celebrados com o setor social e solidário”.
Assegurar os meios financeiros e humanos adequados ao regular funcionamento das creches municipais é outra das propostas do partido liderado por Rui Rio.
Assegurar a criação de apoios para as empresas que, de forma individual ou em associação, criem uma entidade que invista na abertura de uma creche ou jardim de infância, que funcione junto a uma zona empresarial e assuma o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social, devendo esta entidade assumir o Estatuto de IPSS e garantir a prioridade aos filhos dos funcionários”, sugere ainda.