Açores: PSD, CDS e PPM têm acordo de governação - TVI

Açores: PSD, CDS e PPM têm acordo de governação

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  • 2 nov 2020, 19:04

PS venceu as eleições regionais nos Açores, elegendo 25 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa Regional, mas um bloco de direita, numa eventual aliança poderá funcionar como alternativa de governação na região

O líder do PSD nos Açores, acompanhado dos presidentes do CDS e do PPM na região, anunciou um princípio de acordo para a formação de um governo na região resultante das eleições do dia 25 de outubro.

"A seu tempo desenvolveremos todos os contactos e declarações que se mostrem úteis para este processo", afirmou José Manuel Bolieiro aos jornalistas, após uma declaração na cidade da Horta, na ilha do Faial, sede do parlamento açoriano.

Bolieiro deu uma conferência de imprensa conjunta com Artur Lima, do CDS, e Paulo Estêvão, do PPM, tendo anunciado uma "proposta de governação profundamente autonómica", um "governo dos Açores para os Açores" e com "total respeito e compreensão pela pluralidade representativa do povo".

"O PSD, o CDS e o PPM representam 43.371 votos, 26 mandatos. É uma proposta significativa relativamente à legitimidade democrática", sublinhou o social-democrata.

Já Artur Lima, presidente do CDS nos Açores, assinalou que os três partidos procuram "responder" à vontade demonstrada pelos açorianos nas urnas.

"Estamos aqui com humildade democrática, para servir os açorianos. O CDS coloca em primeiro lugar o interesse das pessoas. É isso que nos move", declarou.

E rematou: "Teremos um governo plural, que quer servir os açorianos, que sabe que vai encontrar grandes dificuldades mas, com toda a nossa humildade e dedicação, cá estaremos".

Pelo PPM, o líder regional, Paulo Estêvão, declarou-se "muito empenhado" num "processo de diálogo" com vista a uma solução de governo "inclusiva".

"A sociedade demonstrou claramente neste ato eleitoral que quer uma mudança e uma mudança significativa, de governo", defendeu.

Chega garante apoio parlamentar à solução governativa

O líder do Chega/Açores garantiu hoje apoio parlamentar à solução governativa apresentada por PSD, CDS e PPM, sublinhando que esse apoio é “imprescindível para que haja uma governação sólida, estável e duradoura”.

“Da nossa parte, existirá o apoio possível, em termos parlamentares, que é um apoio imprescindível para que haja uma governação sólida, estável e duradoura, e esse será o nosso contributo durante esses quatro anos”, assegurou hoje à Lusa o líder regional do Chega, Carlos Furtado.

Segundo o presidente da estrutura regional, “o Chega nunca se pôs de fora nesta situação porque também nunca chegou a estar dentro desta situação”.

Carlos Furtado falava à agência Lusa depois de ter sido conhecido um princípio de acordo para a formação de um governo na região resultante das eleições do dia 25 de outubro entre o PSD, o CDS e o PPM.

No dia em que o vice-presidente do Chega nos Açores Orlando Lima apresentou a sua demissão, por entender que o líder nacional do partido, André Ventura, descurou "os interesses dos açorianos" na noite das eleições regionais e assumiu uma "postura centralista", o líder regional afirmou que, “pessoalmente”, tem “outro entendimento”.

Questionado sobre se a posição de André Ventura poderá ter prejudicado as conversações a nível regional, Carlos Furtado nega, reiterando que “o Chega nunca esteve indisponível para arranjar uma solução séria que fosse alternativa ao PS”, mas que o “propósito do partido” foi sempre o de se colocar “ao lado dessa coligação”.

Iniciativa Liberal diz que PS é que deve formar governo

O líder regional da Iniciativa Liberal diz que “o PS é quem deve ser convidado a formar governo” e que, sem “reformar todo o paradigma de governação nos Açores, não há nenhum partido” com quem façam acordo.

“Se for para trocar apenas ‘jobs for the boys’ por ‘jobs for the boys’, ou seja, se for para trocar apenas algumas carinhas no Governo ou na administração pública regional, sem um sentido de reformá-la, de reformar todo o paradigma de governação nos Açores, não há nenhum partido que possa ficar à espera de acordos com a Iniciativa Liberal”, afirmou hoje Nuno Barata à agência Lusa.

Sobre o anúncio, o liberal adiantou que “aguardava, com alguma ansiedade, até, uma declaração com mais energia, com verdadeira vontade de resolver os problemas dos açorianos” e reiterou que “a responsabilidade de apresentar uma proposta e um programa de governo é do Partido Socialista”.

“Só depois, numa impossibilidade de passar esse programa de governo, caberá ao PSD fazê-lo”, considerou, admitindo que acha “estranho que, neste momento, se estejam a ultrapassar prazos e formalismos que a democracia deve cumprir”.

“A Iniciativa Liberal foi abordada pelo PSD e pelo Partido Socialista”, disse ainda, mas Nuno Barata foi “eleito para ser oposição”, por isso, está disponível “para pensar soluções de viabilização de Governo”, desde que as ideias do partido “sejam plasmadas nesse programa de Governo”.

O PS venceu as eleições regionais nos Açores, elegendo 25 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa Regional, mas um bloco de direita, numa eventual aliança (no executivo ou com acordos parlamentares) entre PSD, CDS-PP, Chega, PPM e Iniciativa Liberal poderá funcionar como alternativa de governação na região, visto que uma junção de todos os parlamentares eleitos por estes partidos dar 29 deputados (o necessário para a maioria absoluta).

O PAN, que também elegeu um deputado, pode também viabilizar parlamentarmente um eventual governo mais à direita.

Diversas fontes contactadas pela Lusa têm reconhecido a existência de conversações entre o PSD e outros partidos com vista a uma eventual viabilização de um executivo de direita.

A lei indica que o representante da República nomeará o novo presidente do Governo Regional "ouvidos os partidos políticos" representados no novo parlamento açoriano.

Segundo indicação dada à Lusa por fonte do gabinete do representante da República, Pedro Catarino só poderá ouvir os representantes dos partidos políticos eleitos no dia 25 uma vez publicados os resultados oficiais em Diário da República, o que ainda poderá demorar alguns dias.

A assembleia de apuramento geral dos resultados só inicia os seus trabalhos “às 09:00 do segundo dia posterior ao da eleição” (terça-feira passada), tendo de concluir o apuramento dos resultados oficiais “até ao 10.º dia posterior à eleição”.

Esses dados serão posteriormente enviados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que terá oito dias para enviar “um mapa oficial com o resultado das eleições” para publicação em Diário da República.

Depois da tomada de posse do próximo Governo dos Açores, haverá um prazo máximo de 10 dias para o programa do executivo ser entregue à Assembleia Legislativa.

Entendimento à direita é "marco histórico" para a região autónoma

O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, considerou "um marco histórico” o entendimento anunciado entre o PSD, os centristas e o PPM para uma governação de centro-direita nos Açores.

É um marco histórico para a democracia açoriana”, vincou Francisco Rodrigues dos Santos, em comunicado divulgado, acrescentando que o partido é uma força política que “soma e acrescenta”.

O partido soube “interpretar, desde o início, o sentido de mudança dos açorianos”, prosseguiu o líder dos centristas.

A solução governativa apresentada para aquela região autónoma é, por isso, “o passaporte para a mudança”.

Francisco Rodrigues dos Santos disse ainda que o CDS é “insubstituível” e que as eleições nos Açores são uma prova de vida do partido.

Os açorianos desejaram mudar. E sabem que contam com o CDS”, afirmou o dirigente partidário.

O anúncio foi feito hoje pelo líder do PSD naquela região, José Manuel Bolieiro, acompanhado dos dirigentes do CDS-PP e do PPM nos Açores, Artur Lima e Paulo Estêvão, respetivamente, na cidade da Horta, ilha do Faial, sede do parlamento açoriano.

A seu tempo desenvolveremos todos os contactos e declarações que se mostrem úteis para este processo", afirmou José Manuel Bolieiro.

O dirigente do PSD/Açores disse que esta é uma “proposta de governação profundamente autonómica", de um "governo dos Açores para os Açores" e com "total respeito e compreensão pela pluralidade representativa do povo".

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