O Ministério da Educação respondeu à carta entregue pelos professores e decidiu convocar uma reunião com os sindicatos para o próximo dia 11.
Os docentes reclamam a contagem de todo o tempo de serviço, no âmbito do descongelamento das carreiras da administração pública.
O Governo chama agora os sindicatos como "demonstração de boa fé" sobre a contagem do tempo de serviço.
Em várias iniciativas têm reiterado que não aceitam o “apagão” de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço, uma posição que leva o ministério a acusar os sindicatos de não apresentarem qualquer proposta nova para desbloquear o impasse.
“Vêm agora as referidas organizações sindicais de professores e educadores transmitir que estão disponíveis para a negociação, facto pelo qual o Governo se congratula, e que entendem que a negociação não pode manter-se adiada, devendo o Ministério da Educação apresentar propostas concretas e calendarização do processo negocial a desenvolver. Todavia, tais estruturas sindicais persistem em não adiantar qualquer nova proposta”, lê-se no texto esta terça-feira divulgado pelo ministério.
A plataforma de 10 organizações sindicais de professores que promovem a greve às avaliações entregou na segunda-feira uma carta aberta, manifestando “total disponibilidade” para a reabertura de negociações com a tutela para a recuperação do tempo de serviço.
O ministério recorda que há um mês reafirmou aos sindicatos uma proposta correspondente à recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de serviço, “conforme posição já avançada na reunião havida a 12 de março”.
Proposta essa, reitera, “fundada nos princípios de justiça e de equidade” e que representa “a recuperação de 70% de um escalão de quatro anos da carreira docente”, ou seja, dois anos, nove meses e 18 dias.
“Nas carreiras gerais, sete anos são 70% de um escalão; logo, da mesma forma, a proposta apresentada pelo Governo representa 70% do referido escalão”, sublinha o ministério.
Ambas as partes tinham manifestado publicamente a disponibilidade para voltar a negociar, chegando agora a convocatória necessária para retomar o processo.
Os sindicatos pretendem também negociar com o governo um regime especial de aposentação e uma redefinição dos horários de trabalho, entre outras questões laborais.
Convocatória mostra inflexibilidade do Governo
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu que a convocatória para a reunião com o ministro da Educação, no próximo dia 11, mostra inflexibilidade do Governo ao insistir nos 70% do tempo de carreira, o que é "um mau sinal".
"Parece-nos, pela convocatória que recebemos, que o senhor ministro da Educação já pretende estabelecer balizas sobre aquilo que quer discutir, nomeadamente, em relação ao tempo de serviço, e o que já tem feito, que é uma reinterpretação do compromisso de novembro", disse Mário Nogueira aos jornalistas, após uma reunião com a presidente do CDS, Assunção Cristas.
Para o líder da Fenprof, e de acordo com "uma primeira apreciação", esse enquadramento da convocatória para o encontro é "um mau sinal", com o Governo "numa posição de alguma inflexibilidade dizer que são 70% dos nove anos, quatro meses e dois dias e, portanto, o seu tempo são dois anos, nove meses e 18 dias, desrespeitando a lei e até o compromisso".
"Confunde, como tem feito sempre, aliás, as chamadas três variáveis da recomposição da carreira com as variáveis da negociação. O compromisso que assinamos estabeleceu para a recomposição da carreira dos professores três variáveis: o tempo, o prazo e o modo. E vem identificar as duas variáveis que são de negociação, que são o prazo e o modo, que são vertidas para o Orçamento, para o 19.º, como objeto de negociação", sustentou.
O tempo de carreira não está em negociação, frisou Mário Nogueira.
As estruturas representativas dos professores receberam a convocatória para o encontro enquanto estavam reunidas com a presidente do CDS, Assunção Cristas, e as deputadas Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo, na sede do partido, em Lisboa.
As reuniões que solicitaram às direções dos partidos têm decorrido desde a semana passada, faltando "uma muito importante", o PS, além do PEV e do PAN, assinalou Mário Nogueira, que faz um "balanço positivo" dos quatro encontros que já decorreram, com o PSD, BE, PCP e CDS-PP.
O encontro com os socialistas ainda não foi marcado, sublinhou o líder sindical.
Acerca da consulta aos professores que está a decorrer e será apresentada na quinta-feira, Mário Nogueira acrescentou que, "num primeiro olhar para os dados", os professores "confirmam o seu acordo com as posições e estratégia de negociação e luta destas 10 organizações".
Os professores estão há três semanas em greve às avaliações, com uma adesão a ultrapassar os 90%, de acordo com os sindicatos, tendo iniciado mais uma semana de greve, desta vez com serviços mínimos decretados para as reuniões dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.