O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, apresentou, esta sexta-feira, as medidas sobre a abertura do próximo ano letivo.
O novo ano letivo terá aulas presenciais, mistas e à distância, sendo "o regime regra" o presencial, como detalhou o ministro, esclarecendo que a tutela criou os três cenários porque "é importante prepararmos-nos para o pior”.
Aumentámos os dia de aulas” para quem não tem exames, revelou o ministro Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que a pausa das férias da Páscoa será mais curta.
Os alunos vão ter mais dias de aulas e menos dias de férias no próximo ano letivo, com a pausa letiva da Páscoa a ser encurtada.
O regresso às escolas será entre 14 e 17 de setembro.
Na resolução aprovada na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, o Governo prevê três cenários de funcionamento das atividades letivas, mediante a evolução da situação epidemiológica: ensino presencial, ensino misto e ensino a distância.
Sempre que for necessário recorrer a estes modelos de ensino-aprendizagem, as escolas deverão privilegiar o regime presencial aos alunos do pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar e àqueles sinalizados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Acrescem ainda à lista os alunos para os quais a escola considere ineficaz a aplicação dos regimes mistos e não-presencial, os alunos apoiados em respostas especializadas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e as crianças apoiadas no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.
Em qualquer um destes cenários, as escolas vão beneficiar de alguma autonomia para melhor definirem o seu funcionamento e mesmo em regime presencial, os diretores escolares poderão fazer uma gestão mais flexível dos horários, dos espaços escolares e dos créditos horários.
Estas orientações constituem um ponto de partida, a dois meses do início do ano letivo, para que as escolas, também no âmbito da sua autonomia, possam fazer o seu trabalho e possam encontrar as melhores soluções para cada um dos contextos em que estão inseridas”, sublinhou o ministro.
Ministério vai aferir quais as aprendizagens que ficaram para trás
Alguns alunos do ensino básico vão realizar provas de aferição no início do próximo ano letivo, para que o Ministério da Educação possa fazer um diagnóstico das aprendizagens que ficaram por consolidar no 3.º período.
Trata-se de um “momento amostral de aferição a nível nacional”, como classificou o secretário de Estado e Adjunto da Educação, João Costa, que explicou só alguns alunos dos 3.º, 6.º e 9.º anos de escolaridade vão realizar estas provas, sem precisar a dimensão da amostra.
O objetivo é perceber quais foram os efeitos do ensino à distância, durante o 3.º período e quais as aprendizagens que ficaram por consolidar, adiantou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a conferência de imprensa em que anunciou algumas das medidas para o próximo ano.
Essas aprendizagens terão de ser recuperadas no próximo ano letivo e, conforme já tinha sido anunciado pelo ministro da Educação, as primeiras cinco semanas serão dedicadas a esse trabalho.
Para facilitar esse trabalho, o Ministério da Educação vai publicar um documento de apoio ao diagnóstico e à recuperação das aprendizagens, com um enfoque nas aprendizagens essenciais.
Teremos instrumentos para apoiar o diagnostico daquelas aprendizagens que poderão ter ficado para trás, e para identificar aquilo que são dimensões curriculares que não podem deixar de ser consolidadas e aqueles conteúdos que não permitem progressão”, explicou João Costa.
O ministro da Educação anunciou ainda a generalização dos programas de mentorado, para que os alunos com menores dificuldades possam apoiar os colegas na consolidação de aprendizagens.
Por outro lado, no próximo ano letivo será reforçada a formação de professores em áreas como avaliação, tutorias, competências digitais e metodologias de ensino não-presencial.
Pensando nas consequências do ensino a distância, que aprofundaram desigualdades e acentuaram as dificuldades de muitos alunos, o Ministério da Educação vai criar uma equipa dedicada à prevenção, deteção e intervenção no abandono escolar precoce.
Esta equipa será responsável por apresentar estratégias para responder ao problema do abandono escolar, depois de uma altura em que “o período de confinamento tornou ainda mais difícil chegar a alguns alunos”, sublinhou João Costa.