Jerónimo de Sousa diz que logo se perceberá “pressa” do PCP em travar aumentos na energia - TVI

Jerónimo de Sousa diz que logo se perceberá “pressa” do PCP em travar aumentos na energia

  • Agência Lusa
  • CE
  • 3 jul 2021, 21:48
Jerónimo de Sousa, apresenta principais conclusões da reunião do Comité Central

Jerónimo de Sousa falava na Covilhã durante um comício de apresentação de candidatos da CDU às eleições autárquicas no distrito de Castelo Branco

O secretário-geral do PCP afirmou este sábado que "mais cedo que tarde" se perceberá a "pressa" do partido em apresentar iniciativas legislativas para fixar preços máximos nos combustíveis e travar o aumento da energia, mas não concretizou as razões dessa urgência.

Da parte do PCP está decidido, apresentámos ontem [sexta-feira] na Assembleia da República uma iniciativa legislativa para a criação de um regime de margens máximas nos combustíveis e uma outra visando travar o aumento da tarifa regulada da eletricidade. Mais cedo que tarde, os camaradas vão compreender a razão desta nossa pressa de apresentar estas duas iniciativas legislativas", disse.

Jerónimo de Sousa falava na Covilhã durante um comício de apresentação de candidatos da CDU às eleições autárquicas no distrito de Castelo Branco.

Na intervenção, que foi realizada ao ar livre, o líder do PCP criticou que a riqueza esteja concentrada "nas mãos de um reduzido punhado de grandes acionistas", enquanto o número de pobres aumenta e os trabalhadores enfrentam dificuldades acrescidas.

Jerónimo de Sousa alertou, depois, que a "situação difícil" que trabalhadores e vários setores da economia já atravessam pode piorar com os aumentos de preços que se "anunciam" no setor energético.

Estão nesta situação muitos micro e pequenos empresários de vários setores e muitos pequenos e médios agricultores, que enfrentam grandes dificuldades e que se agravam com o aumento dos preços dos fatores de produção, como é o flagrante caso dos combustíveis e da energia, em relação aos quais se anunciam novos e agravados aumentos", apontou, lembrando que o PCP já apresentou iniciativas legislativas no parlamento que visam travar esses aumentos.

Nesse ponto também deixou uma frase enigmática sobre a "pressa" destas iniciativas, mas não desenvolveu mais o assunto.

Na sexta-feira, o PCP apresentou diplomas para o setor energético, que incluem dois projetos-lei para estabelecer preços máximos nos combustíveis e para prolongar o regime de preços máximos nas botijas de gás, até ao final de 2022.

De acordo com o diploma apresentado a propósito da criação de um "regime excecional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos", o partido argumenta que, como consequência da crise económico-social provocada pela pandemia, são necessárias medidas para recuperar várias atividades e aumentar o "rendimento disponível das famílias".

O projeto-lei explicita que o recente aumento dos preços dos combustíveis vai "em sentido contrário" e, em conferência de imprensa, o deputado comunista Duarte Alves sustentou que "não é admissível que, quando o preço do petróleo sobe, os preços pagos pelos consumidores sobem na mesma proporção", mas quando o preço do petróleo desce, "os preços mantêm-se quase inalterados".

Por isso, o partido propõe legislar no sentido de criar um "regime excecional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos" e que vigorará até 31 de dezembro de 2022.

O segundo diploma prevê a "revisão do regime de preços máximos no gás de petróleo liquefeito engarrafado", e estabelece os "preços máximos do gás natural, bem como do gás propano, butano e suas misturas, engarrafado ou canalizado".

O regime atualmente em vigor e que define preços máximos é revisto proposta do PCP e também prolongado até 31 de dezembro de 2022.

Os comunistas também apresentaram um projeto de resolução (sem força de lei) para que o Governo impeça o aumento de 3% na tarifa regulada anunciado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

De acordo com o diploma, é também recomenda a promoção da "redução desta tarifa, a fim de influenciar todo o mercado no sentido da redução dos preços, tanto para os consumidores domésticos", como para as PME que "continuam a enfrentar enormes dificuldades económicas e sociais".

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