O primeiro-ministro afirmou, nesta quinta-feira, que as medidas adotadas estão a produzir resultados, havendo uma trajetória descendente de novos casos de covid-19, mas advertiu que janeiro é mês de risco e as restrições não podem ser aliviadas.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas por António Costa no final de mais uma reunião no Infarmed, em Lisboa, sobre a evolução da situação epidemiológica em Portugal, na qual esteve presente o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assim como representantes de partidos com representação parlamentar.

Foi uma reunião longa mas muito rica sobre a evolução epidemiológica em Portugal e na Europa, e também relativamente a informação de base sobre o processo de vacinação. Ficou claro que as medidas adotadas têm estado a produzir resultados, mas não podemos ainda aliviá-las", declarou o primeiro-ministro, advertindo que o início de janeiro é um período de risco em termos de um eventual aumento de contágios.

De acordo António Costa, no país em geral e, em particular, na região Norte, "há uma clara indicação de que se terá dobrado o pico da segunda vaga e que se entrou na fase descendente, quer em número de novos contágios, quer no que respeita a internamentos".

Apesar de identificar resultados positivos, o líder do executivo considerou, porém, que "é essencial consolidar este processo" e, como tal, "não se pode aliviar a situação", tendo em vista que seja possível que "a dinâmica descendente prossiga e se chegue ao período de Natal com a situação devidamente controlada".

Como todos antecipam, necessariamente no início de janeiro e fevereiro, teremos riscos acrescidos, seja pelas questões de temperatura, seja pelo convício natalício, seja ainda pela confluência com outras doenças, como a gripe. Portanto, estamos no bom caminho, mas é necessário prosseguir esse caminho para podermos controlar e consolidar esta situação", acrescentou.

Novas medidas restritivas em vigor até 7 de janeiro

O primeiro-ministro afirmou hoje que as medidas que vai anunciar no sábado para combate à covid-19 vão vigorar "indicativamente" até 7 de janeiro e não apenas por 15 dias, dizendo que está "tecnicamente resolvida" a questão jurídica.

António Costa adiantou ainda que terá um jantar de trabalho com o chefe de Estado, já depois da audição de Marcelo aos partidos políticos.

Haverá um projeto de decreto de estado de emergência que será hoje apreciado em Conselho de Ministros, sendo amanhã [na sexta-feira] objeto de discussão e de eventual autorização na Assembleia da República. Em função disso, o Conselho de Ministros definirá o conjunto das medidas para vigorar no período da próxima quinzena e desde já indicativamente para todo o período até 7 de janeiro. É fundamental termos a perspetiva de um horizonte mais alargado", justificou o líder do executivo.

Neste ponto, António Costa observou que, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, o estado de emergência só tem validade de 15 dias.

De 15 em 15 dias é necessária uma nova iniciativa do Presidente da República, um novo parecer do Governo e uma nova autorização da Assembleia da República, mas é fundamental as pessoas saberem como se poderão organizar daqui até 6 e 7 de janeiro. Tecnicamente está resolvida essa situação", frisou o primeiro-ministro.

De acordo com António Costa, em função das diligências do Presidente da República, do debate da Assembleia da República e da apreciação pelo Conselho de Ministros, o seu executivo apresentará neste sábado o programa de medidas que vigorarão até 7 de janeiro.

"Toda a confiança" nas vacinas

O primeiro-ministro salientou hoje que a Agência Europeia do Medicamento encurtou prazos mas não facilitou na exigência de rigor sobre as vacinas que vierem a ser validadas, que vão merecer "toda a confiança".

Na reunião foi prestada "informação muito detalhada" por parte do Infarmed sobre o processo de licenciamento das vacinas que estão neste momento mais avançadas, bem como sobre o seu processo apreciação e de validação por parte da Agência Europeia do Medicamento.

"Apesar de ter sido possível encurtar o tempo, não se facilitou na exigência e no rigor do processo de apreciação e, portanto, as vacinas que vierem a ser validadas pela Agência Europeia do Medicamento merecem toda a sua confiança quanto à sua eficácia, quanto aos efeitos adversos que possam produzir e quanto à durabilidade da imunidade. Portanto, neste momento, há todas as razões para podermos confiar no trabalho que está a ser desenvolvido pela Agência Europeia do Medicamento e na eficácia das vacinas que vierem a ser aprovadas", observou.

/ CM