Hepatite C: PS quer presidente do Infarmed «com urgência» no Parlamento

O grupo parlamentar do PS anunciou esta quarta-feira que vai chamar ao Parlamento, com «caráter de urgência», o presidente do Infarmed, Eurico de Castro Alves, devido ao problema dos medicamentos para tratamento da hepatite C.

«A atual situação relativa à disponibilização do medicamento para tratamento da hepatite C é demasiado grave e tem resultado em prejuízos dramáticos para os doentes», refere o PS no requerimento de audição enviado à presidente da comissão parlamentar de saúde, a deputada Maria Antónia Almeida Santos, e a que a agência Lusa teve acesso.

Vários doentes com hepatite C concentraram-se esta quarta-feira junto ao Parlamento quando decorria a audição, a pedido do PCP, do ministro da Saúde, Paulo Macedo, para exigirem acesso imediato aos tratamentos que permitam salvar quem está em risco de vida.

Os doentes reclamam acesso ao medicamento inovador Sofosbuvir, que só é administrado nos hospitais depois de dada a autorização de utilização excecional, um processo moroso, que, por vezes, pode custar a vida ao doente.

«O Governo assumiu perante os portugueses que nenhum doente em fase avançada veria vedado o acesso ao medicamento mais inovador. Sucede porém que, na passada semana, uma doente morreu depois de aguardar dez meses pela autorização de utilização excecional para utilizar este medicamento», refere o PS no requerimento de pedido de audiência.

O Ministério da Saúde tem estado a negociar com um laboratório que fabrica o medicamento para conseguir um preço mais baixo do tratamento, que atualmente custa mais de 40 mil euros por doente e uma despesa para o Estado superior a 20 milhões de euros.

Segundo o PS, o laboratório com que o Governo está a negociar, o Gillead, informou que «apesar de ter disponibilizado tratamento gratuito para cem doentes, não recebeu até ao momento qualquer pedido de utilização do medicamento».

Por seu lado, prossegue o PS, o Infarmed disse esta quarta-feira que «irá diligenciar no sentido da revisão dos critérios de acesso aos medicamentos, com o objetivo de alargar os critérios a mais situações».

«Perante tudo isto, perante o que parece ser mais um sinal de incapacidade do Ministério e do ministro da Saúde de responder aos problemas de forma atempada, tentando responder apenas quando a situação é insustentável e neste caso inaceitável, impõem-se criar condições para o Infarmed prestar sobre este assunto todos os esclarecimentos», conclui no requerimento o PS.

Entretanto, o presidente do Infarmed garantiu que os hospitais portugueses começaram hoje a pedir os 100 tratamentos gratuitos para a Hepatite C oferecidos pela farmacêutica Gilead e admitiu que as farmacêuticas «têm nas mãos a vida dos doentes».

Eurico Castro Alves, em entrevista no telejornal da RTP hoje à noite, adiantou que os tratamentos oferecidos por esta farmacêutica começaram hoje a ser pedidos pelos hospitais, depois de o Infarmed (autoridade para a área dos medicamentos) ter «demorado alguns dias» a definir «critérios muito rigorosos» para «garantir que todos os doentes tivessem acesso por igual, justo e equitativo» aos tratamentos.

«Definido esse critério, hoje mesmo, os hospitais começaram a pedir os tratamentos à Gilead e creio que alguns já terão sido entregues, os 100 gratuitos», declarou.