O ministro da Economia disse, nesta quinta-feira, que os factos da investigação relacionada com o projeto do hidrogénio verde em Sines, noticiada esta quinta-feira, "não têm qualquer fundamento" e acrescentou que vai avançar com uma queixa-crime por "denúncia caluniosa".
A reação à notícia da Sábado foi avançada pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, numa conferência de imprensa sobre os novos apoios às empresas aprovados hoje em Conselho de Ministros.
Siza Vieira começou por dizer que pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) informação sobre o processo em que é visado, sublinhando que, "a confirmar-se" a sua existência e com origem numa denúncia, essa denúncia é "caluniosa".
Pedi [à PGR] que considerasse essa minha comunicação como uma queixa-crime pela prática de crime de denúncia caluniosa", frisou Siza Vieira, acrescentando que "os factos" que lhe são imputados "não têm qualquer fundamento".
"Os factos enunciados na Sábado são factos públicos e completamente conhecidos, ou seja, que o Governo aprovou uma estratégia de hidrogénio e que eu participei num conjunto de eventos públicos onde a estratégia do hidrogénio foi discutida e onde tive reuniões com empresas, como tenho todos os meses", declarou o governante.
Neste momento, não existe nenhuma decisão que o Governo tenha tomado em relação a qualquer espécie de apoio onde tenha sido celebrado qualquer contrato relativamente a este tema, o hidrogénio", acrescentou Siza Vieira.
Segundo a revista Sábado, o ministro da Economia e o secretário de Estado da Energia estão a ser investigados por causa de um projeto de hidrogénio verde em Sines, num inquérito que, segundo a Procuradoria-Geral da República, não tem arguidos constituídos.
A revista escreve, ainda, que o ministro Pedro Siza Viera e o secretário de Estado João Galamba estão a ser investigados num processo que averigua “indícios de tráfico de influências e de corrupção, entre outros crimes económico-financeiros”, sendo “suspeitos de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no milionário projeto do hidrogénio verde para Sines”.
Pedro Siza Vieira e João Galamba “estão sob apertada vigilância das autoridades judiciais e policiais porque fazem parte do grupo de alvos principais num inquérito-crime que averigua indícios de tráfico de influência e corrupção, entre outros crimes económico-financeiros”, acrescenta a revista.
A publicação escreve ainda que a investigação criminal terá nascido de “uma denúncia canalizada no ano passado ao MP [Ministério Público], que alertava essencialmente para suspeitas de favorecimento de grupos empresariais naquele que é seguramente o maior investimento financeiro público lançado pelos dois governos liderados por António Costa: o plano nacional do hidrogénio”.
Questionada pela TVI, a PGR apenas confirmou a existência de um inquérito a correr termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, ainda sem arguidos constituídos.
“Confirma-se apenas a existência de um inquérito a correr termos no DCIAP. O mesmo encontra-se em investigação, não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça”, indica a PGR.
Galamba vai apresentar queixa-crime contra denúncia caluniosa
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) informou esta quinta-feira que o Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, vai indicar à Procuradoria Geral da República a sua total disponibilidade para prestar os esclarecimentos necessários no âmbito do caso do hidrogénio.
Em nota enviada à redação da TVI, João Galamba afirma ainda que vai apresentar uma queixa-crime contra a denúncia caluniosa.
O comunicado do MAAC esclarece que a Estratégia para o Hidrogénio é pública e, no seu âmbito, foi aberta uma Manifestação de Interesse, em 18 de junho de 2020.
Através desse mecanismo de consulta ao mercado, foram apresentados 74 projetos que, após avaliação do Comité de Admissão de Projetos, foi reduzida a uma short list de 37.
O MAAC afirma ainda que um consórcio constituído pela EDP, REN e GALP, Vestas e Martifer apresentou um projeto que foi apreciado positivamente pelo júri, tendo passado à segunda fase. Porém, adianta, nenhum dos projetos apresentados nessa call foi, entretanto, aprovado ou financiado.
Não havendo nenhuma aprovação, nenhum contrato, nenhum financiamento e, consequentemente, nenhum pagamento, é inexplicável o teor da denúncia hoje noticiada pela revista Sábado", afirma o MAAC em comunicado