António Costa diz que já contribuiu para o combate à corrupção

O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu que, enquanto ministro da Justiça e da Administração Interna, ou como deputado socialista, já contribuiu positivamente para a melhoria do quadro legislativo do combate à corrupção.

António Costa assumiu esta posição numa conferência de imprensa conjunta com o líder do PSOE, Pedro Sánchez, após ambos os dirigentes socialistas terem sido interrogados sobre fenómenos de corrupção que estão a abalar os dois países ibéricos.

«Já fui ministro da Justiça e do Interior [sic] e, quer como ministro, quer como deputado, contribui positivamente para a melhoria do quadro legislativo tendo em vista o combate à corrupção», disse.

O ex-ministro dos governos liderados por António Guterres e por José Sócrates deu então como exemplo a aprovação de uma norma que prevê a perda de todos os bens cuja origem não se pode justificar - norma que se aplica a pessoas que são condenadas por crimes de corrupção, branqueamento de capitais ou tráfico de droga.

«A grande sanção para a criminalidade económica e financeira é a perda dos bens, já que constitui a maior motivação neste tipo de criminalidade», advogou.

O secretário-geral do PS considerou também que a corrupção é «uma das chagas dos regimes democráticos, merecendo um combate permanente que não pode ter qualquer tipo de hesitação por parte das autoridades».

«É necessário que os sistemas políticos estejam sempre disponíveis para aperfeiçoar os regimes legais», disse, vincando, neste contexto, que está pendente na Assembleia da República um conjunto de iniciativas do PS tendo em vista reforçar as incompatibilidades e a transparência.

«Mas mais importante do que mudar a lei é dar o exemplo na mudança dos comportamentos - condição essencial para o reforço da coesão e da confiança dos cidadãos na democracia», acrescentou o presidente da Câmara de Lisboa, como cita a Lusa.