O primeiro-ministro já tinha assumido uma revisão dos escalões do IRS, de forma a subir o rendimento da classe média e, em entrevista a Miguel Sousa Tavares, revelou que o Governo está a trabalhar seriamente com o objetivo de criar alterações no terceiro e no sexto escalão de IRS.

Há dois escalões que têm de ser mexidos, um é o terceiro escalão, que está entre os 10 mil e os 20 mil euros, que é uma enorme diferença; e depois é o sexto escalão que é o dos rendimentos que vão desde os 36 mil euros a 80 mil euros”, assumiu.

Rendimento coletável Taxa Normal Taxa Média
De 10.732 até 20.322 euros 28,5% 22,621%
De 36.967 até 80.882 euros 45% 37,613%

A tomada de posição do Governo surge porque, o próprio chefe do Executivo denota, existe “uma diferença gigantesca entre quem tem 36 mil euros por ano e quem tem 80 mil por ano.”

Identificando a habitação e a precariedade laboral como prioridades para garantir a manutenção da “geração mais bem qualificada” em Portugal, Costa anunciou que irá propôr ainda este ano um alargamento do IRS Jovem para cinco anos.

A ideia é que, nos dois primeiros anos de vida ativa, o rendimento não seja tributado em 30%, o valor desce para 20% no terceiro e quarto ano e, chegando ao quinto, fica nos 10%.

 

“País viveu momentos onde muito tememos que fôssemos ao fundo”
 

Em entrevista com Miguel Sousa Tavares, António Costa sublinhou que, desde o início da pandemia, o país viveu momentos "onde muito tememos que fôssemos ao fundo". No entanto, explica o primeiro-ministro, "estamos a poucas semanas de considerarmos atingir um processo de controlo da pandemia graças à vacinação".

O chefe do Executivo clarificou ainda que, "felizmente, não estamos no Titanic. O barco resistiu à tormenta". Uma afirmação que, na sua ótica, é comprovada pela taxa de desemprego que, hoje, "é inferior à que tínhamos no início desta crise" e pela população ativa que "atingiu máximos históricos" - cinco milhões.

As empresas e o emprego "resistiram melhor do que estávamos à espera", assevera, sublinhando que as medidas de apoio social e económico desenhadas pelo Governo "muito contribuíram" para este desfecho.

Questionado sobre se as obras projetadas através do PRR vão ter mais relevância em autarquias PS, António Costa nega categoricamente, assegurando que o Plano de Recuperação e Resiliência "vai ser executado seja o presidente da Câmara do PS, PSD, CDS ou PCP". 

Porque o plano está aprovado. Dou essa garantia, o plano está em vigor e vai ser executado. Uma coisa não tem a ver com a outra", diz, reiterando que terá de ser executado até 2026 ou o país correrá o risco de perder os fundos. "Que remédio temos?".
 

E compara ainda o seu percurso político nos últimos dias com o de Pedro Nuno Santos que tem sido falado como possível sucessor. “Não é só o ministro Pedro Nuno Santos que tem feito campanha. No último fim de semana, fiz 1300 quilómetros desde Bragança até à Covilhã e em sítio nenhum disse que as obras só se faziam se o Governo fosse do PS“.

O primeiro-ministro realçou ainda que o setor onde mais o PRR vai ser impactante é o das "alianças mobilizadoras" - setor ao qual está dedicado um bilião de euros e que pode chegar aos 3 biliões de euros - que têm obrigatoriamente de juntar patentes desenvolvidas em Universidades e Politécnicos com empresas e, de preferência, com autarquias.

A ideia, explica Costa, é poder transformar, através de um investimento em fundo perdido, em produto de valor acrescentado todo o conhecimento produzido pelo nosso sistema científico e tecnológico. 

"O modelo de desenvolvimento deve ser esse", afirma, asseverando que Portugal tem um nível de investigação científico reconhecido na Europa e que tem de ser "um país que consegue transformar conhecimento em desenvolvimento. Temos de apostar tudo aí".

"No dia em que decidir sair, não vou apoiar ninguém"

O tema da sucessão de Costa à frente do PS voltou à mesa, mas o recém reeleito secretário-geral advertiu “nem vou por aí”.

Costa reitera, no entanto que no final da legislatura, avaliará se se recanditará aos cargos que exerce de momento.

“Em 2023, vou fazer aquilo que qualquer responsável político tem a obrigação de fazer, que é avaliar. E falarei também com a minha mulher para saber o que acha da nossa vida. Ouvirei o PS e também os portugueses”, explicou.

No entanto, prometeu que não terá preferências sobre possíveis sucessores - antes de confirmar a ironia sobre um possível lançamento da candidatura da ministra da Saúde, Marta Temido, ao cargo de líder dos socialistas

“Não apoiarei A, nem B, nem C. No dia em que decidir sair não apoiarei ninguém. Pelo contrário, tenho-me empenhado bastante – e acho que esse é o meu dever – de não criar deserto à volta. Procuro os melhores quadros e dar a oportunidade para que todos e todas possam crescer, afirmar e desenvolver. Na altura em que tiver de haver um sucessor, que o PS possa ter então muitas escolhas e não esteja com dificuldade”, assegurou.

 

Costa seguro com luz verde de Bruxelas para a TAP

À TVI, Costa voltou a defender que não há razões para que Bruxelas não aprove o "Plano A" da reestruturação da TAP, justificando com um bom progresso na retoma da aviação civil. "Até agora, a TAP já retomou 50% da sua atividade e a UE tem autorizado tudo aquilo que solicitámos"

"Estamos num processo de avaliação que está a decorrer, não tenho nenhuma razão para achar que Bruxelas não vai autorizar o plano de reestruturação que foi apresentado. Sabe, eu ando a ouvir falar de planos B desde o primeiro Orçamento do Estado, em 2016", afirma.

No entanto, não nega a necessidade de um plano alternativo. "Se assim for, teremos de o fazer. Não vamos desistir, nem atirar a toalha ao chão".

Para Costa, todo o esforço financeiro implicado na TAP compensa pela sua importância estratégica e por ser responsável por encomendar às empresas do país 1,3 mil milhões de euros por ano. "São mais de mil empresas, é a terceira exportadora nacional".

Questionado se a TAP será para manter custe o que custar, o primeiro-ministro garante que não e promete custear, de acordo com aquilo que está previsto no plano de reestruturação.

A Miguel Sousa Tavares, António Costa voltou a mostrar-se irritado por o novo aeroporto de Lisboa ainda não estar concluído. "Vai ter necessariamente que haver novo aeroporto. É lamentável que andemos há 50 anos a discutir aonde".

Sobre isto, o chefe do Executivo considera que deu um exemplo "de humildade democrática", que foi escolher a opção que o antigo governo tinha feito. "Tinha chegado a altura de colocar um ponto final na discussão".

“Infelizmente, a mudança de direção do PSD de Passos Coelho para Rui Rio levou o PSD a colocar em crise ele próprio. Ficámos numa situação um bocado patética que foi, nós a defender a solução do governo passos coelho e o PSD com dúvidas sobre a solução Passos Coelho.

Confrontado com uma avaliação ambiental estratégica pendente, Costa preocupa-se com a falta de tempo. "Estamos a perder tempo. Com a retoma da aviação civil, vamos voltar a concluir que estamos novamente atrasados". E volta à carga: "O país precisa urgentemente deste novo aeroporto".