A deputada Maria das Mercês Borges pediu, esta quinta-feira, a demissão de todos os cargos em que representava o Grupo Parlamentar, anunciou o PSD em comunicado.

"A deputada Maria das Mercês Borges foi até hoje, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade e Coordenadora do GPPSD na Comissão do Trabalho. O Presidente do Grupo Parlamentar, Fernando Negrão, aceitou estes pedidos de demissão e designou para novo Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, o deputado e Vice-presidente da direção do GP, Emídio Guerreiro", pode ler-se no mesmo comunicado.

A demissão de Mercês Borges surge depois da polémica com a votação por outro deputado, no caso Feliciano Barreiras Duarte no momento da votação do Orçamento do Estado para 2019 na generalidade.

Na quarta-feira, o jornal online Observador noticiou que terá sido esta deputada a registar Feliciano Barreiras Duarte na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2019 em 30 de outubro, ocasião em que este deputado esteve no plenário de manhã mas ausentou-se depois por razões familiares. No entanto, o seu nome consta do registo dos deputados que votaram contra o orçamento.

Contactada pelo Observador, Mercês Borges admite que possa ter “carregado no botão” pelo companheiro de bancada no momento da verificação de quórum, acrescentando já o ter feito por outros deputados e tratar-se de uma prática que é feita em outras bancadas.

Na quarta-feira, a conferência de líderes teve uma reunião extraordinária convocada pelo presidente da Assembleia da República (PAR) para discutir precisamente situações de registos falsos de presenças ou votações no plenário, bem como despesas e reembolso de viagens aos deputados.

Nessa reunião, Ferro Rodrigues defendeu que o PAR "não é, nem pode ser, o polícia dos deputados, sempre os defendeu, mas quando alguns (poucos) põem em causa o prestígio do parlamento, estão a pôr em causa o prestígio da democracia representativa".

"Parece inquestionável a existência de irregularidades, havendo registo de presenças falsas, com a necessidade de responsabilização dos deputados em questão no que se refere ao registo das suas presenças e dos Grupos Parlamentares a que pertencem", disse ainda, considerando que "afigura-se indispensável distinguir a simples ligação do computador do registo das presenças".

Fernando Negrão, líder parlamentar do PSD, também já reagiu e garantiu que não iria contrariar a decisão, considerando que "a confirmar-se, houve aqui um comportamento menos adequado e, por isso, aceitei a demissão”.