Marcelo Rebelo de Sousa indigitou, esta terça-feira, António Costa como primeiro-ministro, depois de ouvidos todos os partidos. O ato foi confirmado com uma nota no site da Presidência.
Na sequência das eleições parlamentares do passado domingo, 06 de outubro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos agora representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, o Presidente da República indigitou hoje o doutor António Costa, secretário-geral do PS, como primeiro-ministro do XXII Governo Constitucional", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.
Na mesma nota, é referido que, "depois de publicados os resultados finais oficiais das eleições, seguir-se-á a primeira reunião do novo Parlamento e a nomeação e posse do Governo e, no prazo máximo de dez dias após a nomeação, a submissão do programa do Governo à apreciação da Assembleia da República".
António Costa chegou esta terça-feira ao Palácio de Belém, em Lisboa, cerca das 20:20, para ser recebido pelo Presidente da República.
Esta reunião aconteceu depois de o chefe de Estado ter ouvido, ao longo do dia de hoje, os dez partidos que conseguiram representação parlamentar nas eleições legislativas de domingo, sobre a formação do novo Governo.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha afirmado na segunda-feira que, se fosse possível, iria receber ainda esta terça-feira "o primeiro-ministro que vier a resultar em termos de indigitação da audição dos partidos".
Novo Governo será “próximo” do atual
O secretário-geral do PS afirmou hoje que o seu próximo Governo terá uma composição muito próxima do atual, mas com a introdução de ajustamentos, apontando como exemplo a já anunciada saída do ministro Vieira da Silva.
António Costa falava aos jornalistas no Palácio de Belém, após ter indigitado como primeiro-ministro.
Na essência, o próximo Governo será seguramente muito próximo do atual Governo, o que não quer dizer que não haja algumas alterações. Uma pelo menos é pública, porque o próprio, o ministro [do Trabalho e da Segurança Social], Vieira da Silva, já anunciou que não estava disponível para se manter em funções", respondeu o líder socialista depois de questionado sobre a composição do próximo executivo por si liderado.
Além do caso de Vieira da Silva, António Costa referiu que, "com certeza, haverá mais algum ajustamento" no seu novo Governo.
Mas, para já para já, agora é o tempo de ouvir os partidos políticos com quem temos de trabalhado ao longo da legislatura, ou que foram agora eleitos e se enquadram no nosso espaço político", acrescentou, aqui numa alusão às restantes forças da esquerda parlamentar (Bloco, PCP, PEV e Livre) e ao PAN.
O "excelente" e o "bom também"
O primeiro-ministro indigitado, António Costa, considerou hoje que, se houver condições para um acordo do PS com todos os partidos à sua esquerda, será excelente, se apenas com parte, também será bom, desvalorizando a questão da forma.
Hipóteses: há condições para fazer um acordo com todos, excelente. Há condições para fazer um acordo só com parte, bom também. Até pode não haver condições para haver acordo", declarou António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, acrescentando que "a questão da forma não é o essencial".
O secretário-geral do PS adiantou que, "se houver entendimentos com alguma força, é natural que esse entendimento tenha tradução no Programa do Governo", como aconteceu há quatro anos.
António Costa assinalou que "há todas as condições, ouvidos os partidos políticos hoje, para que o Governo se possa apresentar perante a Assembleia da República e não ver aprovada uma moção de rejeição do seu Programa do Governo".
Encarando como "uma honra" e "uma enorme responsabilidade" o facto de ter sido indigitado para formar o XXII Governo Constitucional, o secretário-geral do PS voltou a defender que os portugueses "manifestamente gostaram da 'geringonça' e gostariam que ela pudesse ter continuidade".
Para António Costa, "o ponto de partida" resultante das posições assumidas pelos partidos não permite "antecipar que seja possível dar continuidade a essa solução", mas "há seguramente outras formas de poder assegurar a estabilidade".
Iniciarei contactos com o Livre, o PAN, o PCP, o PEV e o BE tendo em vista saber quais são as condições e qual a melhor forma de podermos contribuir todos para que a legislatura corra de uma forma positiva", disse. salientando que o Livre "se fundou precisamente para apelar a uma solução política como foi a geringonça".
O secretário-geral do PS referiu que, "como é sabido, o PCP já recusou a existência de um acordo escrito", enquanto "o BE, pelo contrário, considera essencial a existência de um acordo escrito".
Não posso deixar de manifestar alguma surpresa de quem apelou para que não houvesse uma maioria absoluta do PS para garantir que houvesse uma 'geringonça' agora se ponha de fora da 'geringonça'. Mas eu acho que vale a pena falar e, sobretudo, procurar construir uma solução que dê continuidade àquilo que foram boas políticas, que deram bons resultados e que não devem ser interrompidos", acrescentou.
Mais à frente, questionado se, pelo que ouviu, entende que o PCP está definitivamente fora da futura solução política, António Costa escusou-se a "fazer análise política".
Na conversa que terei com o PCP espero poder ter uma maior certeza daquilo que é a minha interpretação das palavras do PCP. Até lá, todos somos livres de interpretar o que o PCP disse. Enfim, não tenho nenhuma fonte privilegiada relativamente às fontes dos senhores jornalistas", completou.
Embora defendendo que os portugueses querem a reedição da chamada 'geringonça', António Costa desvalorizou a importância de haver acordos por escrito e desdramatizou a possibilidade de não haver nenhum entendimento para quatro anos.
Se pudermos assegurar estabilidade e previsibilidade no horizonte da legislatura, melhor. Se isso não for possível, acho que temos de trabalhar dia a dia para que essa estabilidade esteja assegurada. A maior ou menor instabilidade tem mais a ver com as políticas que se praticam e os resultados que se obtêm do que propriamente com a forma de que se revestem as condições de formação do Governo", sustentou, apontando como exemplo o período em que António Guterres governou em minoria.
O secretário-geral do PS realçou também que nas anteriores "posições conjuntas" com PCP, BE e PEV "não havia nenhuma obrigação de nenhum desses partidos de viabilizarem orçamentos", mas apenas "um compromisso mútuo de haver uma avaliação conjunta do Orçamento do Estado tendente à sua aprovação".
Nas conversações que iniciará na quarta-feira, o PS vai colocar em cima da mesa o seu programa eleitoral, que "recolheu um apoio maioritário", e António Costa mencionou que há matérias que "são totalmente convergentes" com as dos programas de outros partidos, outras que "são compatíveis" e "algumas que não são".
"Todos nós temos linhas vermelhas", frisou.
Ainda quanto à estabilidade na nova legislatura, o primeiro-ministro indigitado destacou que, "para que haja uma rejeição de uma proposta que tenha o apoio do PS, não bastam os votos da direita ou os votos dos partidos à esquerda do PS, é preciso uma coligação negativa".
"Isso, obviamente, é um fator de estabilidade importante para o dia a dia da ação governativa", considerou.
Costa reúne-se com parceiros sociais na quinta-feira
O secretário-geral do PS afirmou hoje que vai reunir-se com os parceiros sociais na quinta-feira, um dia depois da ronda que fará com as forças parlamentares de esquerda e com o PAN.
"Procederei na quinta-feira a encontros com todos os parceiros sociais, tendo em vista ouvir a sua opinião sobre a próxima legislatura", declarou o líder socialista.
António Costa disse esperar que "se reúnam as condições necessárias, não só para que o Governo se possa formar, apresentar perante a Assembleia da República e iniciar funções, mas também possa governar com estabilidade no horizonte da legislatura".
PS quer construir "uma base sólida de entendimento"
Carlos César afirmou que os socialistas querem construir "uma base sólida de entendimento" à esquerda que assegure estabilidade nos próximos quatro anos, admitindo acordos escritos ou verbais e com formas diferentes.
O presidente do PS, que falava no Palácio de Belém, em Lisboa, à saída de uma reunião com o Presidente da República, no quadro das audições aos partidos com assento parlamentar sobre a formação do novo executivo, referiu que "o PS apenas não equacionou a formação de uma coligação com efeitos de Governo".
Da nossa parte, o nosso empenhamento é o de, em diálogo com esses partidos, construir uma base sólida de entendimento que permita que estes próximos quatro anos decorram com estabilidade, com tranquilidade. Seja um acordo escrito, seja um acordo verbal", acrescentou.
O presidente do PS considerou que o importante é haver entendimento "sobre as principais matérias que regularão a governação nos próximos quatro anos" e admitiu acordos com formas diferentes consoante os partidos.
Naturalmente, não é o PS que determina o comportamento dos outros partidos. Cada um escolherá a forma como contribuirá para a estabilidade política. Agora, o que é certo é esses partidos assumiram todos uma grande responsabilidade ao pedirem aos portugueses para que não houvesse uma maioria absoluta", disse.
Carlos César defendeu que "todos aqueles que se empenharam para que não houvesse uma maioria absoluta têm agora a responsabilidade de se empenhar para que haja uma maioria estável e que os próximos quatro anos".
A delegação do PS que foi recebida pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, incluía também a secretário-geral adjunta deste partido, Ana Catarina Mendes, e a dirigente socialista Maria Antónia Almeida Santos.