O Presidente da República decretou a renovação do mandato do Chefe do Estado-Maior do Exército, o general José Nunes da Fonseca, refere uma nota publicada esta sexta-feira no site da Presidência da República.
Sob proposta do Governo, o Presidente da República decretou a renovação do mandato do chefe do Estado-Maior do Exército, general José Nunes da Fonseca", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Nunes da Fonseca tomou posse em 19 de outubro de 2018 como chefe do Estado-Maior do Exército, substituindo Rovisco Duarte, exonerado após apresentar uma carta de resignação ao cargo na sequência do caso do furto de armas nos paiois de Tancos.
A renovação do mandato de Nunes da Fonseca acontece uma semana depois da controvérsia em torno da intenção do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, de exonerar o chefe de Estado Maior da Armada, Mendes Calado, substituindo-o pelo vice-almirante Gouveia e Melo – um processo que foi travado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Na semana passada, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo decidiu propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, que ocupa este cargo desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.
A agência Lusa noticiou também que o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, é o nome que o Governo tenciona propor para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.
Na sequência destas notícias, na quarta-feira, o Presidente da República afastou uma saída imediata do atual chefe do Estado-Maior da Armada, referindo que está acertado que o almirante António Mendes Calado deixará o cargo antes do fim do mandato, mas que isso não acontecerá agora.
Sem adiantar uma data para essa saída, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".
O Presidente da República recebeu depois no Palácio de Belém, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, a pedido deste, acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, sobre a chefia do Estado-Maior da Armada.
No final desse encontro, foi divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet uma nota na qual se considera que "ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada".
Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
O tenente-general José Nunes da Fonseca tem 41 anos de serviço e o curso de Ciências Militares de Engenharia da Academia Militar.
Nascido em 1961, em Mafra, Nunes da Fonseca desempenhou, até assumir funções como chefe de Estado-Maior do Exército, o cargo de 2.º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana.
Esteve colocado na força especial da NATO para o Kosovo, como general-comandante da força logística, em 2011, e na força de estabilização da Aliança Atlântica para a Bósnia-Herzegovina, como oficial de operações, em 1998-1999, tendo ainda integrado o comando da Eurofor em Itália, como adjunto de operações de logística e chefe de secção de procedimentos operacionais.
Foi o primeiro do seu curso de Ciências Militares de Engenharia e é um "Espada de Toledo", a mais alta graduação da Academia Militar.
Nunes da Fonseca foi condecorado duas vezes: em 2002, pelo Presidente Jorge Sampaio, como oficial e, em 2014, pelo Presidente Cavaco Silva, como Grande Oficial.
Tem ainda 23 louvores nacionais e três estrangeiros e cinco medalhas por serviços distintos no grau prata.