O Ministério do Interior de Espanha anunciou esta terça-feira que vai prorrogar o fecho de fronteiras com Portugal até ao dia 1 de março. Continua a ser permitida a circulação aos habitantes de cada país, trabalhadores transfronteiriços, transportadores ou outras funções essenciais.

A nota publicada pelo governo espanhol no Boletín Oficial del Estado (equivalente ao Diário da República) dá conta de que foi recomendada esta prorrogação, que será feita nos mesmos moldes do primeiro período, que terminava a 10 de fevereiro.

Além das pessoas mencionadas, podem transitar para Espanha os cônjuges e ascendentes ou descendentes dos cidadãos espanhóis, desde que sejam dependentes.

Está ainda permitida a entrada em Espanha a alunos que estudem no país, bem como a cidadãos de outros Estados-membros da União Europeia ou países pertencentes ao Espaço Schëngen que se dirijam ao país de origem.

Quem apresente causas de força maior para a deslocação será também autorizado a cruzar as fronteiras, nomeadamente em situações de necessidade, por motivos humanitários ou em missões diplomáticas.

As entradas e saídas para território espanhol através da fronteira com Portugal só se poderão realizar mediante a apresentação de autorizações.

No âmbito da reposição do controlo de pessoas nas fronteiras, em vigor até ao dia 14 do lado português, como aconteceu em março de 2020, é limitada a circulação entre os dois países, em pontos de passagem autorizados, a transporte de mercadorias, trabalho, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência, como acontece na fronteira terrestre de Vilar Formoso/Fuentes de Onõro.

O Governo explicou em comunicado que há oito pontos de passagem permanentes (24 horas por dia), cinco pontos de passagem autorizados nos dias úteis das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00, e um ponto de passagem autorizado (Rio de Onor) às quartas-feiras e aos sábados das 10:00 às 12:00.

Os oitos pontos permanentes são em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim.

Os cinco pontos de passagem nos dias úteis são Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos.

António Guimarães / com Lusa