O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que todos os alunos do ensino básico irão concluir o terceiro período em ensino à distância, devendo as atividades letivas iniciar-se a partir de 14 de abril, mas sem exames ou provas de aferição no final do período, devido à pandemia de Covid-19.
A partir do dia 20 de abril, as aulas do ensino básico serão ministradas em blocos organizados por anos escolares na RTP Memória. A RTP2 terá oferta de conteúdos para o pré-escolar, ainda que não nos mesmos moldes, referiu António Costa.
No que respeita à forma de avaliação nestes graus de ensino, o líder do executivo esclareceu que "será feita em cada escola pelos professores que melhor conhecem o conjunto do percurso educativo de cada aluno, sem provas de aferição, nem exames do 9º ano".
Neste quadro, será mantido até ao final do ano letivo o regime de apoio especial às famílias com filhos menores de 12 anos", salientou.
A mesma medida do ensino à distância será aplicada aos alunos do 10.º. Só os estudantes de 11.º e 12.º anos poderão regressar à escola ainda antes do verão, estando por definir uma data para esse regresso às aulas presenciais.
A comunidade científica ainda não pode prever em que dia ou sequer em que semana podemos fazer [o regresso] assegurando a segurança necessária", disse António Costa, em conferência de imprensa no final do conselho de ministros em que foram aprovadas as decisões relativamente ao modelo educativo em tempo de pandemia.
Devido a esta impossibilidade de fixar uma data para se reiniciarem as aulas presenciais no secundário, o primeiro-ministro anunciou ainda que as datas dos exames serão adiadas. A primeira fase realizar-se-á entre os dias 6 e 23 de julho e a segunda de 1 a 7 de setembro. As aulas no ensino secundário poderão estender-se, se necessário, até dia 26 de junho.
António Costa revelou que o Governo está a trabalhar em dois planos: o desejável e preferencial, que passa pelo reinício das aulas presenciais durante o mês de maio para os alunos do secundário, e um "plano B em que teremos de prosseguir o ano letivo exclusivamente em ensino à distância, se a evolução da pandemia assim o exigir", explicou.
As aulas presenciais serão apenas para as disciplinas sujeitas a exame específico para acesso ao ensino superior, continuando todas as outras a serem ministradas à distância. Quando os alunos regressarem às escolas, terão de usar máscaras durante as atividades letivas, máscaras estas que serão disponibilizadas nas instituições de ensino pelo Ministério da Educação. Professores e outros funcionários que pertençam a grupos de risco serão dispensados do ensino presencial.
Todas as faltas dos alunos serão consideradas justificadas, revelou ainda António Costa.
Em relação ao ensino pré-escolar, também ainda não foi definida data para reinício das atividades letivas.
O que neste momento posso dizer aos pais e aos educadores, é que só poderemos retomar atividades nos jardins de infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento, que são impossíveis de cumprir em salas com crianças daquela faixa etária", disse o primeiro-ministro.
A comunidade educativa concluiu com sucesso o segundo período letivo e vai prosseguir o processo de aprendizagem até ao final do ano letivo. No próximo ano letivo temos de fazer um esforço acrescido de recuperação das aprendizagens", acrescentou ainda António Costa.