O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quinta-feira, em Sibiu, Roménia, que “se toda a gente votar” na sexta-feira “como anunciou que votaria” o texto final do diploma do tempo de serviço dos professores, o país preserva a sua credibilidade internacional.
Vamos aguardar o que é que acontecerá amanhã (sexta-feira), mas se toda a gente votar amanhã como anunciou que votaria, eu creio que o país felizmente terá evitado uma crise orçamental que poria gravemente em risco a sua credibilidade internacional”, declarou em Sibiu, aos jornalistas, à margem de uma cimeira informal de líderes da União Europeia.
O primeiro-ministro manifestou-se também convicto de que a posição adotada pelo Governo, de ameaçar demitir-se caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores fosse aprovada em votação final global, foi determinante.
Para António Costa, “claramente, o gesto que o Governo português tomou foi muito importante para evitar essa crise e, sobretudo, para reforçar a credibilidade internacional do país com sendo um país que seta fortemente comprometido com o crescimento económico, com a redução das desigualdades, com o crescimento do emprego, mas com contas certas”.
E acho que isso é um ganho imenso que o país teve e felizmente a credibilidade internacional do país sai reforçada”, concluiu.
O parlamento vota em plenário de sexta-feira o texto final da apreciação parlamentar do diploma do tempo de serviço dos professores, depois de na semana passada, ter aprovado, em sede da comissão parlamentar de Educação, uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes, sem ficar estabelecido um calendário para essa recuperação.
Após uma reunião extraordinária do 'núcleo duro' do Governo, na passada sexta-feira de manhã, e uma audiência com o Presidente da República, à tarde, o primeiro-ministro, António Costa anunciou que comunicou a Marcelo Rebelo de Sousa que o Governo se demite caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores seja aprovada em votação final global.
Do chumbo do texto final, que deverá ter lugar já na próxima sexta-feira, depende a então a continuidade do Governo em funções, mas PSD e CDS-PP já anunciaram que vão avocar para votação em plenário as propostas chumbadas na comissão que faziam depender das condições financeiras do país a devolução do tempo de serviço e BE e PCP, por seu lado, anunciaram que vão manter o mesmo sentido de voto que tiveram na especialidade.
Costa rejeita ambições europeias e garante que só é candidato a PM
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu, esta quinta-feira, à chegada à cimeira informal de líderes da União Europeia em Sibiu, Roménia, que não é candidato “a nada” na hierarquia europeia, pretendendo apenas continuar a exercer as atuais funções.
Questionado pelos jornalistas sobre notícias na imprensa internacional, designadamente no Financial Times, que o apontam como eventual candidato surpresa à sucessão de Donald Tusk como presidente do Conselho Europeu, António Costa afirmou que tal “é muito elogioso” mas disse que, “seguramente”, não será candidato na ‘guerra dos tronos da União Europeia’ que terá início imediatamente após conhecidos os resultados das eleições europeias de 23 a 26 de maio.
É muito elogioso, mas eu não sou candidato a nada a não ser às funções que exerço em Portugal”, asseverou, sublinhando que está “muito concentrado” no seu trabalho em Portugal.
Como se recordam, há cinco anos, quando me disponibilizei a liderar o Partido Socialista, e depois a primeiro-ministro, apresentei uma agenda para a década e é nessa agenda que tenho estado focado e que continuarei focado. Obviamente, o trabalho ao nível da UE faz parte indispensável do desenvolvimento da nossa estratégia, é por isso que temos procurado ter uma posição muito ativa no seio da UE, e isso passa pela adoção de propostas, pela forma com temos desempenhado funções designadamente no seio do Eurogrupo, mas não passará seguramente por eu desempenhar qualquer função na UE”, declarou.
António Costa sublinhou que o facto de não ser candidato a um dos cargos de topo da UE não significa que seja ativo no processo de escolha dos cargos de topo da UE após as eleições europeias, e que compreenderão as designações para presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, do Conselho Europeu, e ainda para Alto Representante da UE para a Política Externa, além da liderança do Banco Central Europeu (BCE).
Não, eu não sou candidato. Agora, serei parte ativa na decisão de qual deva ser a equipa dirigente da UE a seguir às eleições europeias”, apontou.
Apontando que essa distribuição “depende em primeiro lugar do resultado das eleições europeias”, e resta esperar 15 dias para os conhecer, António Costa comentou todavia que “é claro para todos que vai haver um grande equilíbrio entre as diferentes forças europeias”, e disse esperar que os Socialistas Europeus contrariem a teoria, que ouve há “muitos anos”, de que estão “em perda”.
Agora, aquilo que constatamos é que está, pelo contrário, em alta, com vitoria na Finlândia, com vitória em Espanha, e com uma muito provável vitória na Dinamarca”, apontou, acrescentando que “todas as sondagens indicam uma subida significativa dos socialistas ao longo dos últimos meses”, o que dará à sua família política uma palavra importante a dizer no Conselho e, espera, a presidência da Comissão Europeia.
Insistindo que cabe ao Conselho Europeu propor um nome para a sucessão de Jean-Claude Juncker à frente do executivo comunitário, sem necessariamente ter de respeitar o modelo dos “Spitzenkandidaten”, António Costa disse todavia acreditar que será possível encontrar uma “maioria favorável” para propor um dos candidatos principais das famílias políticas europeias às eleições europeias, que na sua opinião só pode ser o socialista, Frans Timmermans.
De entre os ‘Spitzenkandidaten’, há aqueles que claramente dividem todos e há um que claramente e facilmente une todos, e por isso acho que temos boas condições para poder, no Conselho, encontrar uma maioria favorável a propormos ao Parlamento Europeu um presidente da Comissão que seja candidato nestas eleições a presidente da Comissão e que recolha uma maioria no Parlamento. Eu acho que (Frans) Timmermans é claramente um fator de união, outros são um fator de divisão”, declarou.