O reforço até cinco milhões de euros do Fundo Florestal Permanente para apoio no controlo da vespa asiática e salvaguarda das espécies polinizadoras nativas foi aprovado na terça-feira no âmbito da discussão na especialidade das propostas de alteração ao OE2020.
A medida, que resulta de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) apresentado pelo partido ecologista Os Verdes, foi viabilizada com os votos a favor do PS, PCP, BE e Chega. Votaram contra o PSD, CDS-PP, PAN e Iniciativa Liberal.
Aquele reforço da verba destina-se a apoiar os municípios das zonas afetadas pela invasão desta espécie de vespa ou em territórios suscetíveis da sua proliferação.
O apoio financeiro a conceder aos municípios tem um valor base de 20.000 euros e será atribuído, segundo prevê a proposta, “sob a forma de subsídio não reembolsável, mediante candidatura aprovada no primeiro trimestre ao Fundo Florestal Permanente para deteção e destruição dos ninhos/colónias de vespa velutina”.
A este valor base podem somar-se 15 euros por cada ninho “primário ou definitivo/colónia destruída no ano transato, com registo na plataforma SOS VESPA”.